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Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência da República do Brasil, já se posicionava como não favorável a políticas assistencialistas. Por muitas vezes, o presidente defendeu o fim de benefícios como Bolsa Família e, ainda, afirmou que o programa resultava no acomodamento dos beneficiados. Ao que tudo indica, no entanto, a camisa do assistencialismo é uma ótima pedida para as eleições presidenciais de 2022.
Às vésperas do pleito deste ano, o presidente pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede vários benefícios sociais. A fim de driblar a legislação, que proíbe a geração de novas despesas em ano eleitoral, a proposta prevê a decretação de “estado de emergência” no país, assim como aumento do auxílio Brasil, ampliação do vale-gás, entre outros. A proposta aparece como uma intenção maliciosa de seduzir o eleitorado mais pobre para o presidente, que já vem com uma imagem precarizada pela gestão complicada durante a pandemia.
Apelidada de PEC Kamikaze – pelos riscos orçamentários que pode acarretar – essa não seria a primeira rendição de Bolsonaro ao assistencialismo. Em 2020, a aprovação e prorrogação do auxílio emergencial impulsionou um pouco sua aprovação eleitoral. O presidente alterou, então, seu discurso de indignação ao comodismo gerado por auxílios governamentais, e percebeu que tal benefício poderia melhorar sua imagem. “Eleitores de cabresto” era como o presidente chamava os beneficiados do Bolsa Família, mas corte para 2022 e o abandono de tal discurso aparece como ferramenta para sua manutenção de poder.
Agora, a substituição do programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, ou ainda, a substituição do programa Minha Casa Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela demonstraram sua intenção de reeleição por aproximação do seu principal rival, Lula. Especialistas dizem que Bolsonaro pretende surfar em programas sociais para que haja um aumento de sua popularidade em lugares onde o petismo tem maior incidência. E, claro, o governo parece ter pressa para que a tal PEC Kamikaze seja votada, especialmente com um cronograma tão apertado para o primeiro turno das eleições presidenciais.
O que parece curioso, entretanto, é que tal pressa não foi vista para realização de compras de insumos para combate à COVID-19. Vale lembrar que a falta desses insumos e a demora na articulação de sua compra preocuparam o país inteiro e que o governo teria tomado suas primeiras medidas normativas quase dois meses depois da descoberta da doença. O empenho que faltou para implementação dessas medidas, apesar disso, foi visto nos inúmeros decretos pró-armas que Bolsonaro editou desde 2019 na tentativa de facilitar o seu porte – um de seus principais discursos para as eleições.
Talvez o assistencialismo do governo Bolsonaro seja, na verdade, seletivo. Afinal, sob os olhos do governo, é necessário que a população se proteja e, para isso, todos precisam se armar, mas para se alimentar, os auxílios são uma ferramenta para a inércia da população. A análise do cenário do país parece carecer de minuciosidade. Afinal, mesmo com os vouchers de 1 mil reais mensais ofertados aos caminhoneiros a partir da PEC Kamikaze, a frente dos caminhoneiros acionou o STF para que a tramitação da PEC fosse suspensa. Parece claro que os valores são insuficientes para resolver os problemas provenientes da alta do diesel.
Os kamikazes eram os pilotos de aviões japoneses carregados de explosivos cuja missão era realizar ataques suicidas contra os navios dos Aliados. Logo, parece seguro afirmar que tal PEC tenha um teor suicida para o governo de Bolsonaro. Ora, vestir a camisa do assistencialismo pode vir a ser um “tudo ou nada” para sua permanência no governo. Mas tal mudança de postura vale o risco de perder o mais alto cargo executivo do país?