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A época de folia já começou em várias regiões do país, mas a partir deste final de semana começa oficialmente o Carnaval no Brasil. E com ele, começam as preocupações com o assédio sexual contra as mulheres.
No Brasil, o foco durante o Carnaval é voltado às regiões Sudeste e Nordeste, porém, o combate ao assédio sexual nas festas e bloquinhos de rua deve ser redobrado em todas as cidades.
A coordenadora da Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal de Goiânia, Maria Clara Dunck, explica que essa é uma das épocas em que os casos de crimes contra as mulheres aumentam, potencializado pelo alto consumo de álcool e drogas.
“Isso porque o menosprezo contra as mulheres está muito ligado a comportamentos convencionados como “masculinos”, mas que na verdade são expressões adoecidas e muitas vezes criminosas de uma socialização. É preciso promover uma reeducação constante para que os homens, que são majoritariamente os assediadores, entendam desde meninos que para ser “masculino” não é necessário um comportamento agressivo e violento.“, comenta Maria Clara.
O aspecto legal
Nesse quesito, é preciso elucidar como a lei aborda o tema, para o seu total entendimento.
“O assédio é visto como um crime tipificado pela lei 10.224 de 15 de maio de 2001. Está contido no artigo 216 a do Código Penal, que diz exatamente que constranger alguém mediante intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, seja na condição de superior hierárquico ou ascendência inerente aos exercícios de emprego, cargo ou função. A pena é prevista de um a dois anos.“, explica a advogada Maria Camila.
Também é preciso saber como a vítima deve denunciar às autoridades o ocorrido.
“As mulheres vítimas desse crime devem imediatamente procurar uma delegacia e prestar a denúncia, informar que sofreu esse tipo de violência, e procurar um advogado de sua confiança para orientá-la para conduzir toda a situação. Infelizmente, a mulher fica extremamente constrangida, porque acabam trazendo a responsabilidade sobre o crime para ela e não para o que praticou.“, conta a especialista.
Campanha Não é Não!
Pensando nisso, foram criadas diversas campanhas voltadas à proteção da mulher, a mais conhecida sendo a Não é Não!, fundada em 2017 no Rio de Janeiro, mas atuante por todo o país em blocos, ensaios, prévias, festas e espaços parceiros distribuindo tatuagens temporárias que servem como um escudo feminino, formando uma rede de proteção e apoio.
A organização também vai além da distribuição das tatuagens, com o projeto de imersão escola Escola em Transformação.
“A ideia é fazer dos estudantes agentes dessa transformação, tendo a educação como ferramenta para evolução, para mudar uma realidade baseada em valores machistas, que matam, violentam e constrangem mulheres, precisamos debater e propor a mudança desse comportamento e dessa cultura com os jovens, que podem influenciar também a sua própria rede.”, diz Bárbara Menchise, co-fundadora do movimento.
O papel dos blocos
Apesar de ser um problema a ser resolvido, majoritariamente, pelos órgãos públicos, os próprios blocos de rua organizam formas de combater esse crime e protejer as frequentadoras, como explica Daniel Atassio, representante do Bloco do Mancha, um dos mais famosos bloquinhos de Goiânia.
“Nós estamos inseridos na Liga dos Blocos de Rua de Goiânia, que foi criado em 2019 para fortalecer o Carnaval de rua. Aqui começou de maneira mais intensa a pouco tempo e a gente está com um projeto de conseguir uma verba com a lei de incentivo em Goiás para fazer um apito contra assédio e fazer adesivos para distribuir em peso no Carnaval. O que a gente já faz é uma campanha de prevenção nas redes é com avatares específicos com frases que tocam esse assunto. Para nós é muito importante e a gente tem um público bem consciente, no geral nosso público é muito tranquilo.“, diz Daniel.
A conscientização da população
É preciso combater o problema pela raiz, começando desde a educação básica e atingindo toda a população, assim como o projeto Escola em Transformação.
“A forma mais eficaz de combater o assédio é por meio da educação, promovendo campanhas, debates, currículos e políticas públicas que incluem a pauta, com a integração de diversos agentes, como os poderes públicos, as iniciativas privadas, a escola, a imprensa, os artistas, além de reivindicar a devida punição e ressocialização dos agressores por parte dos operadores da justiça.“, comenta Dunck.