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A canalização de Córregos e de Rios é uma intervenção urbana realizada nos leitos hídricos de Goiânia para aumentar a capacidade de drenagem da água, e também para evitar erosões, enchentes e solapamentos das margens. Para que esta intervenção seja realizada exige-se o mínimo de planejamento possível, onde considere as características hídricas e geográficas daquele local. Além disso, busca-se também um menor impacto ambiental nesses espaços com a utilização de materiais efetivos com o objetivo de impedir imprevistos geotécnicos.
Conforme o Instituto Estadual do Ambiente – INEA do Governo do Rio de Janeiro, Canalização é o conjunto de modificações no leito e no trajeto dos rios, ribeirões e córregos. A canalização consiste em revestimento do corpo hídrico, tanto nas margens e/ou fundo com a finalidade de aumentar as vazões de cheia e, consequentemente, a produção de sedimentos.
Contudo, por que Canalizar os córregos de Goiânia? Conforme comenta o Superintendente de Obras e Infraestrutura Dikson Gomes, “Canalizar córregos tem por principal função o transporte da água, a drenagem de maneira adequada, levando ao seu destino final que é um corpo da água de grande capacidade, no caso um rio ou uma grande Lagoa. Então, a Canalização surge como uma metodologia para transportar a água do seu ponto inicial e diminuir as chances de alagamentos. Contudo, o que notamos em Goiânia nos últimos dias, são chuvas rápidas e em grandes quantidades, o que acaba causando o transbordamento. Pois a canalização não consegue suportar o alto volume de água”.
O superintendente ainda acrescenta que a canalização não deve ser a única metodologia de escoamento de água, e que esse foi um erro na construção de Goiânia. Investiu-se muito em Canalização de Córregos, deixando de lado outros métodos. A capital goiana foi planejada para 400 mil pessoas, e hoje o que notamos é que esse número aumentou quatro vezes mais, com mais de 1 Milhão e 500 Mil pessoas, segundo dados do Instituto de Geografia de Geografia e Estatística – IBGE. “Então, para você ter uma ideia, falando de drenagem, eu tenho redes de cerâmica do século passado ainda hoje no Centro, e que não suportam o volume dessas águas. E como é que a gente resolveria isso? Com obra estruturantes que seriam um caos: imagina quebrar todas as ruas de Goiânia e mudar toda a tubulação?” conclui Dikson Gomes.
Projetos de Canalização Sustentáveis
Como forma de melhoria de drenagem da água e redução do impacto das Canalizações, têm se buscado mudanças nas intervenções dos leitos. Procura-se criar revestimentos permeáveis (gabiões com geotêxteis, por exemplo), ampliação das áreas verdes com criação de APPs – Áreas de Preservação Permanente e a criação de Parques em suas proximidades. Além disso a preservação da curva natural do córrego e a construção de piscinões em pontos estratégicos para evitar enchentes.
Meio Ambiente
Segundo uma Nota Oficial da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, desde o século passado, várias cidades brasileiras têm adotado esse método como forma de conter enchentes, promover a implantação de Marginais para tráfego em alta velocidade, conter lançamentos irregulares de esgoto e aumentar a área adensável para implantação de condomínios verticais e horizontais, dentre outros.
E os efeitos se fazem sentir hoje em dia, com as Mudanças Climáticas: devido ao aumento da pluviosidade e sem as planícies de inundação, os córregos canalizados tendem a transbordar e os taludes (que é um plano de terreno inclinado que limita um aterro e tem como função garantir a estabilidade do aterro) de concreto ficam frágeis e ameaçam desmoronar. É por isso que a AMMA – Pref. de Goiânia, procura orientar os Processos de Licenciamento Ambiental das Obras Públicas que focam na canalização dos córregos de Goiânia, sendo o mais recente e famoso o do Córrego Cascavel.
Além disso, há diversos impactos ambientais, como cita nota da AMMA. Entre eles,
- Diminuição da biodiversidade local.
- Aumento da temperatura ambiente local.
- Redução na disponibilidade de água no nível freático (atual termo para lençol freático).
- Retilinização dos córregos, rios e ribeirões, o que não permite a formação de meandros (sinuosidades e desvios da água) e, assim, não se formam as lagoas naturais, locais onde, geralmente, os peixes se reproduzem.
- Aumento das chances de falta de água em tempos de estiagem, e de enchentes na época de chuvas.
Já referente à legislação vigente, na Esfera Federal, existem Leis que definem ou regularizem a Canalização, sendo a principal a Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 (Código Florestal). O município de Goiânia possui Plano Diretor e Leis Municipais que devem estar em consonância com as Leis Federais, podendo as leis municipais serem mais restritivas do que as leis federais, mas não podem ser menos restritivas. É por isso que a Marginal Botafogo possui uma estreita faixa de Área de Preservação Permanente – APP, segundo nota da Agência Municipal do Meio Ambiente.
Córrego Cascavel
O Córrego Cascavel possui onze Quilômetros de extensão, com o seu trajeto iniciando na Vila Rosa em Aparecida de Goiânia e desaguando no Ribeirão Anicuns, já em Goiânia. O projeto para Canalização do Córrego que começou em 2015 e deveria ser concluída após 365 dias, até hoje se encontra paralisada. Orçada inicialmente em 25 milhões de reais, a obra teve uma nova licitação e teve seu valor reduzido para 20 milhões, recursos estes disponibilizados pelo Governo Federal.
Em entrevista, o LabNotícias questionou o então Superintendente da Seinfra sobre a paralisação da obra: “o poder público hoje, para fazer qualquer obra ele tem que seguir as leis de licitações, que envolve uma burocracia considerada. Então hoje tem trechos da obra que estão com projeto para licitar, outros trechos estão com projeto em elaboração e isso ao mesmo tempo, elaboração do projeto de execução do processo licitatório da empresa ganhadora”.
O superintendente continua ainda: “Então por exemplo, tem trechos do córrego Cascavel que já foram licitados e começou a obra, depois veio a pandemia. E a empresa pediu o reequilíbrio, não foi dado e o contrato foi encerrado. Em cada caso, a gente tem vários problemas, que tem causas principais. É a burocracia, o descaso no setor privado que deu uma licitação, o descaso também da gestão do poder público. Principalmente essa questão burocrática e temporal”.
Alagamentos
Como consequência das fortes chuvas, temos córregos que não conseguem drenar o alto volume de água e acabam gerando alagamento, como por exemplo o Córrego Cascavel e o Botafogo que alagaram nas últimas semanas. A estudante de Publicidade e Propaganda Ketule Castro, que reside nas proximidades do Córrego Cascavel, mais precisamente na Vila São Paulo, já teve sua casa alagada devido às inundações do Córrego:
Já tem um tempo desde quando ocorreu o alagamento, no dia em questão estava chovendo muito e o córrego transbordou. As bocas de lodo estavam entupidas e até a água do esgoto voltou para as casas, foi o que aconteceu com a minha. A água não descia mais pelos ralos e teve um que devido à pressão da água supitou para cima.
A estudante ainda acrescenta os motivos que têm provocado o alagamento: com as bocas de lodo entupidas, a água da chuva não teve para onde escorrer, além da falta da obra de alargamento do córrego Cascavel pela prefeitura. Além disso, Ketule alerta sobre o risco de haver novos alagamentos na região:
Esse alagamento é recorrente no meu bairro, chamamos de “enchente São José”, acontece entre o final de janeiro e começo de fevereiro. O problema persiste a anos pelo mesmo motivo e nunca foi feito nada para mudar. Nas últimas chuvas os moradores que tentaram desentupir as bocas de lobo, e acaba ficando por conta das pessoas do bairro, lidar com todo o problema do alagamento.
Ketule Castro, Discente de Publicidade e Propaganda.
Perfeita a matéria!