- A mulher e a tripla jornada de trabalho - 22 de janeiro de 2024
- O sol volta a brilhar para jovens que sonham com cargo público - 13 de janeiro de 2024
- A relação do contratado PJ com os direitos e deveres trabalhistas - 18 de dezembro de 2023
O modelo de trabalho PJ, ou seja, contratação de pessoa jurídica enquanto prestador de serviço, iniciou-se com a Reforma Trabalhista realizada em 2017. Naquele momento, as empresas viram a oportunidade de reduzirem gastos com encargos trabalhistas e fiscais, comumente relacionados à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
A pandemia, em sua característica de ter impactado a sociedade como um todo, apresentou-se como ferramenta intensificadora da pejotização, afinal, a crise econômica instaurada no mundo fez com que empresas precisassem procurar meios para manterem o lucro. Desde então, o contrato de prestadores de serviços ganhou força e se popularizou entre diferentes frentes empregatícias.
Dentro desse mesmo cenário, os trabalhadores, em um momento de incertezas, viram no contrato PJ uma forma de se recolocarem no mercado e, não obstante, manterem renda para arcar com as despesas do dia a dia. Mas, ainda que pareça um ganho aplicado em uma via de mão dupla, existem detalhes que entram em desarmonia com as leis e direitos garantidos pela CLT.
A partir disso, o Lab Notícias convidou Aldry Vinícius, desenvolvedor front end, que já trabalhou na função nos dois modelos de trabalho, CLT e PJ, para contar sobre sua visão sobre eles, benefícios e malefícios, e como foi a sua experiência.
Foto: Aldry Vinicius
Aldry, você trabalha agora como CLT, mas seu primeiro vínculo foi PJ. Enquanto você procurava vagas de emprego, algum modelo se sobressaia sobre o outro?
A minha área de atuação está inserida em um campo específico de trabalho, onde os moldes antigos raramente se aplicam. Eu, por exemplo, atuo de homeoffice. Mas além disso, depois que teve a pandemia, começaram a surgir muitas vagas PJ. Parece que as duas coisas começaram a andar em consonância, mas no sentido: a gente deixa você trabalhar de casa, mas não vamos sustentar uma carteira assinada. E parece ter sido febre, porque as vagas começaram a surgir aos montes; a depender, se passar um tempo no Linkedin, por exemplo, você encontra mais emprego PJ do que CLT.
Você mencionou que o homeoffice de forma a parecer que ele era um benefício do contrato PJ. Além dele, quais outros benefícios eram ofertados?
Então, eles sempre mencionavam muito sobre esse modelo dar flexibilidade para gente, até porque não tinha carteira assinada, então se eu quisesse fazer alguma outra coisa, teria como. Tem também o fato de que eu não precisava receber descontos em cima do meu salário e todas essas coisas, e eles aumentavam, embora nem tanto, o valor mensal para cobrir gastos que talvez fossem arcar se eu fosse CLT.
Os descontos que você mencionou usualmente são de Imposto de Renda, INSS, plano de saúde. A longo prazo, ou em caso de emergência, eles não seriam benéficos para você?
Sim, total. Por isso eu quis mudar de PJ para CLT. A gente acha que não, mas o vínculo da empresa com o funcionário, quando mediado pelos nossos direitos e deveres, é bem mais seguro e melhor. Muita gente que contrata PJ aperta a tecla de flexibilidade, trabalhar quando der, de casa, mas na verdade eles querem que você trabalhe o mesmo tanto que qualquer pessoa de carteira assinada, só que sem arcarem com os custos que precisam pagar. E tipo, todos esses benefícios fazem muita falta quando vamos analisar. Claro que tem como tentarmos arcar sozinhos com os trâmites, mas é bem mais complicado.
Agora como CLT, sendo contemplado com os direitos, mas também com os deveres da Consolidação das Leis Trabalhistas, você sente falta de ser PJ?
Para ser sincero, não. Continuo trabalhando homeoffice, que é uma das oportunidades que acabam atraindo muito esse modelo, mas pelo menos agora tenho meus direitos como férias, décimo terceiro… eu entendo quem prefere e, realmente, tem muito lugar que sabe contratar um prestador de serviços utilizando das partes boas disso, mas eu pessoalmente não tive uma boa relação. Embora às vezes seja complicado manter vínculo com uma empresa só, porque se quisermos fazer freela ou algo do tipo para tirar um extra pode dar problema, é muito bom também saber que se algo ruim acontecer, eu vou ser assegurado pelos meus direitos.