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A prática do tabagismo é considerada como uma doença crônica causada pela dependência de nicotina presente em produtos que tem tabaco em sua composição e está na lista de Classificação Internacional de Doenças(CID10) da Organização Mundial de Saúde(OMS). De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer(INCA) em janeiro deste ano, mais de 60 doenças podem ser acarretadas devido ao tabagismo, dentre elas, mais de 10 tipos de câncer e mais de 20 vezes mais chances do desenvolvimento de doenças cardiorrespiratórias.
Por esses motivos inúmeras campanhas contra o tabagismo são amplamente difundidas pelo Governo Federal, Ministério da Saúde e OMS, durante todo o ano e até mesmo um dia foi estabelecido afim de combater e alertar sobre a atividade. No ano de 1987, a OMS estabeleceu a data de 31 de março como o Dia Mundial Sem Tabaco em que inúmeras campanhas são difundidas por todo o mundo.
Apesar desses esforços, a chamada epidemia do tabaco ainda é um problema global, em dados publicados pela OMS em 2017, quase 7% das enfermidades globais (em especial em regiões menos abastadas) são acarretadas graças ao hábito de fumar, sendo que 30% de todos os casos de câncer ocorrem por esse motivo.
Brasil: Pesquisas e estatísticas
Entre os anos de 1990 e 2015 o consumo de tabaco no Brasil diminuiu 29%, demonstra pesquisa realizada pelo Ministério de Saúde, tais dados coloca o país entre os lideres do índice de quedas em todo o mundo. Mesmo com a diminuição significativa, a nação ainda ocupa o oitavo lugar no ranking absoluto de fumantes no mundo(possuindo um total de mais de 18 milhões de fumantes em todo o território nacional). A quantidade de fumantes se dá por inúmeros motivos e meios.
O INCA, realizou uma pesquisa em 2013 foi observado que cerca de 3,7% dos fumantes, obtinham os produtos de forma ilegal. Vale ressaltar que popularmente a ideia de que o tabagismo se dá apenas a partir de cigarros comuns, mas a nicotina não está presente apenas neles, mas também nos Dispositivos Eletrônicos de Fumar(DEF) que também oferecem riscos a saúde. Cigarros esses, que tem comercialização ilegal no território nacional.
Dispositivos Eletrônicos de Fumar
A Associação Médica Brasileira, define os DEF’s como “dispositivos mecânico eletrônicos alimentados por bateria que exalam um aerossol contendo nicotina entre outras substâncias”, portanto se enquadram como produtos que estimulam o tabagismo. Por esses motivos, desde o ano de 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA), proibiu a comercialização dos DEF’s no Brasil, mesmo que a venda de cigarros comuns seja legalizada no país.
E apesar de ser crime, o consumo dos DEF é altíssimo, principalmente quando se observa entre os jovens, especificamente menores de idade, que de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar(PenSE), em 2019, cerca de 6% dos jovens entre 13 e 17 anos já fizeram uso de algum DEF pelo menos uma vez na vida.
O consumo não se dá apenas entre os menores de idade, em levantamento feito pelo Ipec(Inteligência em Pesquisa e Consultoria) também em 2019, cerca de 3 milhões, de adultos, teriam feito consumo de DEF’s até 30 dias antes de responderem a pesquisa, esse número é o equivalente a quase toda população do Distrito Federal. Em relação a mesma pesquisa realizada em 2018, um aumento foi de 600%.
Pelo consumo ser tão alto, muito se é discutido se os DEF’s realmente trazem mais prejuízos a saúde que os cigarros comuns, para responder esse e outros questionamentos, o LabNoticias entrou em contato com Marília Uehara, médica pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Pneumologista pelo Hospital Geral Albert Rassi, para trazer um panorama geral sobre o assunto.
Sobre as semelhanças e diferenças entre os cigarros comuns e os DEF’s ela pontua “A principal semelhança é que ambos, tanto o cigarro eletrônico como o cigarro tradicional, são cigarros que tem a substância da nicotina. O que os difere é a forma de usar, porque o cigarro eletrônico, ele é ligado a uma bateria e tem mais de 80 substâncias nocivas, como as nitrosaminas e etilenos glicois e por meio de um liquido, há um aquecimento, como se fosse uma bateria ou pilha e acontece uma vaporização. Então é a forma de usar que os difere, ambos são cigarros.“
E em relação aos prejuízos que os DEF’s trazem a saúde, sobre serem maiores ou menores em relação aos cigarros comuns, ela disse, “Os estudos já revelam que os cigarros eletrônicos, são tanto quanto prejudiciais e muitas vezes até potencialmente mais prejudicial que o cigarro tradicional, porque tem mais substâncias cancerígenas, tem metais pesados, como o chumbo, como o cadimo, que causam maior risco de letalidade e maior mortalidade. Levando a doenças respiratórias e até danos celular agudo levando a insuficiência respiratória.”
ANVISA
Sobre a criminalização e consumo no Brasil, em nota dada pela ANVISA para o LabNoticias, a agencia disse que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é descentralizada e cabe as vigilâncias sanitárias locais o dever de fiscalizar a venda de tais produtos juntamente de outras autoridades locais como Instâncias Policiais, PROCONS, Secretarias da Fazenda e outros Órgãos Fiscalizatórios.
No final do ano passado, no dia 12 de dezembro, a agência abriu uma consulta pública sobre a legalização dos DEFs, afim de que os produtos sejam devidamente fiscalizados, tendo em vista o grande consumo dos mesmos, a consulta ficará aberta para votação até fevereiro deste ano para que possa ser ou não legalizado.