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O Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, realizado pelo Instituto Sou da Paz no final de 2023 referente aos dados de 2021, mostrou que no Brasil, apenas 35% dos 40 mil homicídios no país foram esclarecidos. Em comparação, a média global é de 63% de resoluções dos casos. O estado com o pior índice foi o Rio Grande do Norte, com apenas 9% de esclarecimento.
Entre todos os países, o Brasil segue liderando o ranking como o país com maior quantidade de homicídios em números absolutos no mundo, como divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com tantos casos de violência fazendo parte do cotidiano do Brasileiro, a impunidade para homicídios e outros crimes segue grande.
A falta de resoluções nesses casos violentos se mostra algo comum nos nossos países vizinhos, a comparação traz um maior esclarecimento sobre a situação Brasileira. De acordo com o Estudo Global sobre Homicídios da ONU – edição 2019, o continente Americano foi o que teve os piores índices, com apenas 43% dos homicídios solucionados, estando abaixo da média global de 63%.
O estudo apontou também que das mortes violentas na América Latina, a maior parte está relacionada ao crime organizado, e sendo realizadas por armas de fogo. Em contraste, os países europeus apresentaram um índice de 92% de esclarecimento, onde a maior parte dos autores do assassinato acaba sendo algum familiar, parceiro ou pessoa ligada à família.
No estudo, foi realizado um comparativo de dados entre os estados. O estado do Rio Grande do Norte é o que mais sofreu com a impunidade. Dos 1.190 casos de homicídios, apenas 105 tiveram algum esclarecimento. Outros estados da região nordeste também tiveram índices abaixo da média nacional.
Já o estado que teve a maior quantidade de casos esclarecidos foi Minas Gerais, com 2.279 casos de homicídios, dos quais 1.728 foram esclarecidos. Os dados mostram um aumento de 3% em relação à última pesquisa e posicionam Minas acima de média nacional.
Vale destacar também o estado de Mato Grosso, que apresentou um índice recorde, com 61% de esclarecimento, um aumento de 28 pontos relativo à última pesquisa. Em todo o gráfico nacional foi o maior aumento registrado.
No estado de Goiás, é responsabilidade da polícia civil averiguar o índice de Resolutividade Relativa de Homicídios Dolosos. No evento da pesquisa, Goiás e Mato Grosso do Sul por uma discrepância de dados e informações incompletas, ficaram fora e não tiveram seus indicadores calculados.
Dados apontam que o Brasil possui uma população carcerária de 642.638 detentos. A maior parte (40%) é presa por crimes como roubos e extorsões, já as prisões por homicídios são de 11%. Com a impunidade do sistema judiciário Brasileiro, cerca de 20% das pessoas aprisionadas não tiveram o devido processo legal.
Esses dados trazem a tona uma discussão que é recorrente no país, a questão da segurança pública, que foi um dos temas principais nas ultimas eleições nacionais. A atuação dos órgãos públicos, em especial da policia civil e militar, é fundamental na hora de investigar esses casos de crimes violentos.