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Conhecida como “taxação do sol”, a tarifa é classificada como um imposto sobre a geração de energia solar. Normalmente, o consumidor instala um sistema de painéis solares em sua casa ou empresa para gerar sua própria energia.
Todo mês, a distribuidora calcula a quantidade de energia solar enviada e concede créditos ao usuário, que podem reduzir a conta de energia em até 90%. Se o consumidor acumular mais energia do que usa, ele pode transferir esses créditos para reduzir a conta de outros imóveis ou guardá-los por até 5 anos.
Portanto, o que muitas pessoas chamam de “taxação do sol” é, na verdade, uma taxa pelo uso da rede elétrica para distribuir a energia solar excedente. Ou seja, a tarifa não incide sobre a energia solar em si, mas sobre os custos de manutenção da rede que permite a distribuição dessa energia.
O sistema é regulamentado e a “tarifa do sol” está prevista na Lei 14.300/2022, originada do Projeto de Lei 5.829/2019, que estabelece normas para a micro distribuída. A taxa será calculada com base nos créditos recebidos, utilizando o fio B como referência.
A partir de 2024, essa taxa aumentará anualmente, com uma elevação de 15% até 2028, conforme segue:
- 2024: 30%
- 2025: 45%
- 2026: 60%
- 2027: 75%
- 2028: 90%
Gabriel Manso, técnico em energia solar, acredita que a taxa pode desmotivar as pessoas a investir no serviço, pois temem que o aumento da taxa torne o investimento menos vantajoso. “Os equipamentos não são baratos, o cliente leva um tempo para obter retorno sobre o investimento inicial, e agora, com essa taxa, fica mais difícil obter um ‘sim’ e vender o produto”, afirma.
Renata Salviano, assessora de comunicação, expressa ao Lab Notícias sua insatisfação com a nova taxa: “Eu acho um absurdo. Já não basta a quantidade de impostos que pagamos, ainda temos que pagar pelo uso de energia renovável. Outros países têm incentivos por ser benéfico ao meio ambiente, mas no Brasil tudo vira motivo para taxa. É muito triste.”
O que é necessário para ter um sistema de energia solar?
Para instalar um sistema de energia solar em casa, o primeiro passo é calcular o consumo médio mensal de energia, o que pode ser encontrado nas faturas de energia elétrica. Esse cálculo ajuda a determinar o tamanho do sistema necessário. Em seguida, é essencial contratar uma empresa especializada em energia solar para realizar uma visita técnica, avaliar o consumo e o local de instalação, e criar um projeto personalizado.
O projeto deve ser aprovado pela concessionária de energia, o que envolve obter um parecer de acesso e garantir que o sistema esteja em conformidade com as regulamentações da ANEEL. A instalação inclui a montagem dos equipamentos e a realização de testes para assegurar o funcionamento correto do sistema. Finalmente, a empresa responsável pela instalação cuidará da homologação junto à concessionária, garantindo que o sistema esteja legalizado e pronto para uso.
O jornalista Magdiel Rezende relata ao Lab Notícias como o investimento trouxe alívio financeiro e tranquilidade no dia a dia: “Aqui em casa, o gasto era grande, havia meses em que a conta de energia passava de mil e quinhentos reais. Agora, com a energia solar, temos apenas um custo variável de 149,90. Valeu a pena.”
A energia solar está ao alcance de todos
Para quem deseja investir em energia solar, mas não dispõe de recursos próprios para cobrir todo o custo, existem opções de financiamento especialmente voltadas para esse setor. “Essas opções de crédito estão disponíveis para diversos tipos de clientes, incluindo residenciais, comerciais e agrícolas.”