Projeto de lei busca aumentar consumo de livros no Brasil

Inciativa visa intensificar a venda de obras nacionais e bater de frente com multinacionais que deterioram os pequenos sebos e livrarias brasileiras
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Apenas 16% dos brasileiros adultos compraram livros nos últimos 12 meses, de acordo com o “Panorama do Consumo de Livros”, estudo de 2023 conduzido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Nielsen BookData.

Esse índice representa cerca de 25 milhões de consumidores em um país com 203,1 milhões de habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.

O baixo consumo de livros reflete um desafio para o mercado editorial brasileiro, que busca aumentar o acesso à leitura.

Nesse contexto, o Projeto de Lei 49/2015, foi aprovado pela Comissão de Cultura e Educação do Senado, visa estabelecer regras para a precificação de livros, incluindo a obrigatoriedade de um preço fixo de capa para novos lançamentos, com desconto máximo de 10% nos primeiros 12 meses.

De autoria da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o projeto pretende fortalecer o mercado editorial nacional e fomentar a leitura.

Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a medida protege as editoras e livrarias nacionais em um mercado cada vez mais pressionado por grandes corporações internacionais.

Porém a proposta enfrenta resistência de senadores da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Pontes (PL-SP), que argumentam que a medida restringe a livre concorrência e prejudica a iniciativa privada.

Caso o projeto não seja solicitado para votação no plenário, ele seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e possiveis alterações.

Para o consumidor

O Brasil não é um país de leitores, além da falta de incentivo governamental a projetos de leitura e a competição com grandes de empresas de vendas de livros, os preços finais são elevados para a situação socioeconômica do brasileiro.

Roberto Vieira, de 22 anos, leitor assíduo apontou que apesar da paixão pela literatura, os valores dos títulos ainda são um problema.

Queria poder comprar mais, mas muitas vezes os valores são altos demais para mim, as vezes fico entre pagar o livro e comprar um quilo de carne. Acabo recorrendo a sebos e trocas com amigos, porque nem sempre consigo ler os lançamentos do ano, porque eles vêm muito caros.

Ferramentas de IA utilizadas

ChatGPT: IA utilizada para gerar imagens ilustrativas.

Blip Vira Texto: Utilizado para transcrever os áudios da entrevista realizada. Número para contato: +55 31 7228-0540. 

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