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O UNICEF, em parceria com diversos órgãos, está promovendo encontros presenciais em 18 estados brasileiros com representantes de 2.023 municípios, com o objetivo de melhorar a escuta de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam violência.
Essa iniciativa visa evitar a revitimização, uma vez que essas crianças frequentemente recontam suas experiências a diferentes agentes públicos. Os encontros, que ocorrem de maio a julho, coincidem com o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, celebrado em 4 de junho.
Durante as sessões, gestores e técnicos serão capacitados sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida (13.431/2017), discutindo a formação de comitês e protocolos para um atendimento mais integrado.
O UNICEF destaca a necessidade de uma rede de proteção eficaz, considerando que entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no Brasil, um número subnotificado.
As capacitações envolvem diversos parceiros, reforçando o compromisso com os direitos das crianças, especialmente na Amazônia Legal e no Semiárido.
Além disso, um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, revela que, entre 2015 e 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o que corresponde a quase 80 casos por dia.
O documento destaca que 83.571 (41,2%) dos casos ocorreram contra crianças de 0 a 9 anos, enquanto 119.377 (58,8%) foram registrados entre adolescentes de 10 a 19 anos.
Os dados mostram que, em 2021, houve o maior número de notificações, com pelo menos 35.196 casos registrados. Entre os bebês, foram contabilizados 3.386 casos de violência sexual, representando mais de um caso por dia.
A maioria das vítimas é do sexo feminino, com 64.230 (76,9%) dos casos envolvendo meninas na faixa etária de 0 a 9 anos. Os agressores são predominantemente homens, e os casos ocorrem principalmente em ambientes familiares ou escolares.
Para adolescentes, dos 119.377 casos notificados, 110.657 (92,7%) foram contra meninas e 8.720 (7,3%) contra meninos. A faixa etária mais afetada é a de 10 a 14 anos, com 90.308 casos de estupro e 33.842 de assédio. Assim como nas notificações envolvendo crianças, a residência é o local mais comum das ocorrências.
Essas iniciativas e dados ressaltam a urgência de um atendimento mais sensível e eficaz às vítimas de violência, bem como a importância de uma rede de proteção que atue de maneira integrada, garantindo os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.