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O número de pessoas em situação de rua tem crescido grandemente nos últimos anos. De acordo com pesquisas realizadas pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no mês de junho de 2020 no Estado de Goiás 2.575 pessoas sobreviviam em situação de rua, sendo que 12,4% dessas pessoas declaram viver com toda a família nessa situação. A pesquisa ainda relata que as cidades de Goiás com maior número de moradores de rua são os grandes centros urbanos, estando Goiânia no topo da lista, sendo a cidade com a maior quantidade dessa população.
Causas
Entre os principais fatores que levam muitos cidadãos a perderem seus vínculos sociais e econômicos estão: o desemprego, o encarecimento do custo de vida, a falta de moradia acessível, falta de escolaridade e problemas relacionados a saúde mental. Ainda podem ser citados os conflitos familiares, que ocorrem por conta do uso abusivo de substâncias químicas, traições, perda de entes queridos, desemprego e dificuldades de conviver sob as regras que a sociedade impõe – horários de chegar e sair, disciplina e a sensação de se sentir preso.
Além desses fatores, a pandemia da Covid-19 foi um acontecimento que agravou essa situação, por gerar grande impacto nos comércios e na economia do país, deixando pessoas desempregadas, por conta dos cortes de custos que muitas empresas realizaram, e muitos não tinham nenhuma rede de apoio familiar. Esse cenário reflete uma combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos que têm empurrado cada vez mais pessoas para as calçadas, viadutos e praças da cidade. Natália Rastelo, licenciada e mestre em história pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e professora de filosofia e sociologia, discorre sobre esse assunto:
“Em tempos de pandemia, em que a população deveria ficar em casa, a pergunta que fica para uma pessoa em situação de rua: “Que casa?”, se é para todos lavarem as mãos: “Como lavar as mãos?”. Se ela já era invisibilizada antes da pandemia, após ela passa a ser totalmente. A pandemia agravou a questão da higiene, de permanecer em casa e de cada vez mais excluir essa população. E se o desemprego é uma das maiores causas do aumento dessas pessoas moradoras de rua, então com a Covid-19 isso se agravou.”
Ações da Prefeitura
Atualmente a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), afirma que tem ampliado os programas de assistência social, com a criação de Centros POP (Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua), que realiza rondas e oferece encaminhamentos para abrigos. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, através do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, assegura o atendimento e oferece atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
A SEDHS também oferece serviço técnico especializado para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência, e tem o dever de promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil.
Apesar de todo apoio que a Prefeitura diz oferecer, ações concretas não são tomadas. Conforme o Professor Fernando da Silva Oliveira, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia:
“A prefeitura quer ‘dar emprego’, mas não oferece o mínimo, por exemplo moradia, um lugar para tomar banho. Como você vai trabalhar sem roupa, sem banho, sem comer e sem ter onde dormir? Uma ex-pessoa em situação de rua (Pop Rua), que hoje atua na frente do Mov. Pop Rua, me perguntou: “Onde estão as 500 casas que o prefeito Mabel prometeu?”. Portanto, não há nenhuma ação concreta realizada pela prefeitura no sentido de resolver o problema. Até porque o problema é muito mais complexo do que subentendem os agentes que compõem a prefeitura de Goiânia.”
O prefeito Sandro Mabel declarou o compromisso de “Não haver mais nenhuma pessoa em situação de rua na cidade até o fim do ano”. Mas mesmo tendo serviços de apoio, como o Centro Pop, não haverá resultados enquanto não houver políticas públicas eficazes. Professor Fernando Oliveira continua dizendo:
“Aqueles que buscam suporte nos serviços do Centro Pop, do Consultório na Rua, do Movimento Pop Rua e das dominicanas da Pastoral da Rua são sempre atendidos, mesmo se for com o mínimo. De resto, não existe apoio por parte da prefeitura.”
Políticas de inclusão social
O maior desafio para a reinserção dessa população na sociedade, está na falta de políticas estruturais de moradia. O acolhimento é importante, mas temporário, já que não há moradias permanentes. Sem acesso a moradias populares e oportunidades de trabalho, muitos retornam às ruas após algum tempo. Além disso, problemas como falta de apoio psicológico e preconceito social dificultam esse projeto.
Atualmente, muitas casas de apoio, criadas com o propósito de acolher as pessoas em situação de rua e auxiliar em projetos de regularização de documentos, inclusão em programas de emprego e acolhimento temporário, estão utilizando desses recursos para interesses próprios. É o caso da comunidade terapêutica Leão da Tribo de Judá, localizada no Jardim Cascata, em Aparecida de Goiânia, que foi fechada após denúncias sobre tortura e maus-tratos contra dependentes químicos (menores e maiores de idade) e portadores de doenças mentais.
Além disso, são várias as condições para ser acolhido nessas casas de apoio. O interessado precisa ter abaixo de 60 anos; tem que cumprir horários e tem que ter acompanhante, tornando mais difícil o acesso para pessoas que se encontram em situações precárias de vida. Assim, se torna inviável para a maior parte da população buscar ajuda e ser reinserida na sociedade.
Como a sociedade deve agir
A professora Natália Rastelo volta por fim trazendo o pensamento do Padre Júlio Lancellotti:
“O padre Júlio Lancellotti, que atua em assistência às pessoas situação de rua em São Paulo, diz que essa população é invisibilizada, ela não é enxergada pela sociedade. Só é enxergada quando está na frente de um comércio ou na frente da minha casa, mas quando está nas praças, não enxergamos. Temos que fornecer uma palavra, um olhar, pergunte o nome dessa pessoa, dê atenção a ela, uma palavra de apoio. Contribuindo para a autoestima dessa pessoa, para deixar de ser invisibilizada.”
Além disso, é necessário apoio popular e de instituições públicas, como a Universidade Federal de Goiás (UFG), para pressionar as autoridades governamentais no sentido de abrirem o leque de possibilidades para o enfrentamento do problema. O fenômeno das Pop Rua só será resolvido com a união das forças dos movimentos sociais, no sentido de encarar o problema como de ordem de saúde pública. O aumento da população em situação de rua em Goiânia não é apenas um reflexo da crise econômica, mas um alerta urgente sobre a necessidade de políticas contínuas e humanizadas para enfrentar um dos maiores desafios sociais da capital.