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Pré-natal, gestação, pós-parto e puerpério são momentos sensíveis na vida de qualquer gestante, quando há necessidade de cuidado e preocupação vindo tanto da parte médica quanto de familiares da pessoa que gesta, de maneira que é preciso se atentar a qualquer sinal de desumanização desse corpo e ter noção que durante esse momento de vulnerabilidade, o corpo não se torna imune a abusos e desrespeito.

Racismo Obstétrico

Ao falar de saúde e corpos gestacionais, é preciso compreender a forma com que essas pessoas sofrem e são tratadas de forma abusiva, como no caso de uma violência ginecológica, afetando diretamente quem está passando pelo processo de gravidez. De acordo com a cartilha de violência obstétrica da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) em conjunto com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), mulheres negras e pardas possuem maior risco de tratamento inadequado: “Os dados demonstram que o racismo institucional também tem impacto sobre a violência obstétrica: em comparação com as mulheres brancas, mulheres pretas e pardas possuem maior risco de terem um pré-natal inadequado, e de não terem respeitado o seu direito a um(a) acompanhante antes, durante e no pós-parto. Quando analisados apenas os dados referentes às mulheres pretas, há maior risco de peregrinação pelos serviços de saúde para a realização do parto, e elas, em geral, recebem menos anestesia do que as mulheres brancas, o que as deixa mais expostas a dores desnecessárias”. 

Em relato anônimo, uma mulher parda, de 44 anos, conta a forma com que foi constrangida ao duvidarem que sua filha era realmente dela:

“Me perguntaram ‘Nossa, essa bebê é sua? ela é tão branquinha’. A forma que ela falou parecia que ela duvidava que a filha era minha, por conta da minha pele ser um pouco mais escura”

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em campanha contra a violência obstétrica, afirma que “Atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados Violência obstétrica”, e informa: “Um ato de Violência Obstétrica pode ser praticado pelo médico, pelo enfermeiro, pela equipe do hospital, e até por um familiar ou acompanhante”.

Invisibilidade

A violência ginecológica pode se tornar normalizada em alguns ambientes e passar despercebida quando praticada verbalmente e de forma vexatória, trazendo constrangimento à vítima da agressão. No artigo “Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro”, é explicado como se tornou comum, principalmente para mulheres, aceitar tratamento inadequado em situações cotidianas e durante a gestação.

“Imperioso observar que a violência perpetrada contra o feminino nem sempre é ostensiva, exteriorizando-se pela agressão ao corpo. Em muitas ocasiões, as agressões são imperceptíveis fisicamente, manifestando-se de modo simbólico e reproduzida em todos os âmbitos da sociedade, que incorpora a visão masculina (androcêntrica) de mundo. Para além das espécies de violências elencadas por lei, existe um tipo que cada vez mais se constata na sociedade contemporânea: a violência obstétrica.”

Nádia Barboza Santana de Almeida, enfermeira licenciada e bacharel pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pós-graduanda em Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade Integrada- DF, e Andreia Aparecida Henriques Carvalho, também enfermeira graduada pela UFJF, explicam como a violência obstétrica afeta psicologicamente a vítima:

“Refletir  cientificamente  sobre  violência  obstétrica  implica  necessariamente  em  olhar para  o  espaço  que  o  corpo  da  mulher  ocupa  na  sociedade  contemporânea. Quando  estamos diante de uma situação na qual um médico sente que pode insultar uma mulher durante o parto ou  usar  qualquer  outra  forma  de  violência  nesse  momento  de  imensa  vulnerabilidade,  então estamos falando de uma sociedade que subalterniza o corpo da mulher e dá legitimidade para o poder médico colonizar o corpo da mulher […]. Contudo, avaliamos que esse processo tem um desdobramento na saúde da mulher que, retirada  da  possibilidade  de  tomar  decisões  sobre  seu  corpo,  adoece  psiquicamente,  porque  é tirado dela a possibilidade de “dizer seu corpo” e de construir sua própria trajetória como mãe.

A mesma fonte usada anteriormente, relata outra experiência que ocorreu durante sua primeira gestação;

 “Fui praticamente obrigada a fazer um parto normal, pois no momento não havia médicos no hospital para fazer a cesariana, que era o que eu tinha em mente, e durante o parto que foi das 00h às 10h da manhã, eu passei muito mal”

Em pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constatou-se que 53,5% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de violência obstétrica, considerando tratamentos inadequados, toques indevidos e linguagem desrespeitosa com a paciente. No Brasil, não existe uma lei específica que pune diretamente quem comete violência ginecológica, o crime se enquadra em outras categorias, como, lesão corporal e crimes contra a honra. 

Se torna normal não saber identificar um caso de agressão obstétrica, e para um melhor entendimento sobre a situação o MPSC disponibiliza uma lista para identificar esses atos de violência;

Disponível em: MPSC campanhas

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