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Votação na urna eletrônica. Foto: Brasil de Fato
O sistema de votação brasileiro tornou-se alvo de fortes críticas no governo Bolsonaro, pondo em discussão a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, mesmo após mais de 25 anos de sua existência.
Urnas eletrônicas
Originalmente denominada de coletor eletrônico de voto (CEV), o equipamento começou a ser desenvolvido no ano de 1995, a partir da parceria de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com o Centro Técnico Aeroespacial (INCA). Foi implantada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996 em 57 cidades, o que correspondeu a um marco para a época.
A criação desse dispositivo foi motivada pela necessidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em eliminar fraudes e diminuir a intervenção humana no processo eleitoral. Situação recorrente no antigo sistema de votação em cédulas de papel, onde a apuração era feita manualmente e, claro, totalmente passível de erros.
Com o objetivo de mudar esse cenário e resolver essas problemáticas, a solução encontrada foi justamente criar um equipamento tecnológico que permitisse uma votação segura e acima de tudo sigilosa. Entretanto, na atualidade, tal equipamento sofre numerosas críticas de pessoas, em sua maioria apoiadoras de Jair Messias Bolsonaro, que acreditam haver fraudes nas urnas eletrônicas, sendo assim, para esse grupo, as urnas não são confiáveis.
Porém, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, durante essas mais de duas décadas de uso, nunca foram comprovadas irregularidades nos dispositivos, submetidos a vários processos de análises, tornando-os auditáveis.
Influência norte-americana
Bolsonaro se posicionou a favor da narrativa defendida por Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, ao alegar que houve fraude nas eleições presidenciais de 2020 que elegeram democraticamente Joe Biden. A partir de então, Jair Messias começou a afirmar veemente que em 2018, também existiram fraudes no Brasil, mas não apresenta evidências que comprovem o fato. O que torna-se evidente, é que o presidente do Brasil enxerga o sistema eletrônico brasileiro como ineficiente e defende o voto impresso, assim como a direita.
PEC do voto impresso
Arthur Lira durante votação da PEC do voto impresso. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Diante das discussões iniciadas por Bolsonaro sobre a legitimidade das urnas eletrônicas, em setembro de 2019 a deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 135/19 que determinava a impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor. Ou seja: queria instituir o arcaico voto impresso. A proposta foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Defesa do voto impresso
Até hoje, próximo das eleições em outubro, Bolsonaro continua fazendo críticas em defesa do que acha correto e legítimo: o voto impresso.
Como forma de contrapor os ideais defendidos por Bolsonaro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, iniciou uma campanha institucional no Brasil em defesa do voto eletrônico, onde além de explicar para a sociedade quais são as etapas do sistema de votação, a divulgação esclarece que existe um total de nove possibilidades de auditagem ao longo do processo.
A série de publicações desenvolvidas pelo TSE serve como combate e oposição frente a esse governo, a fim de combater a desinformação e defender uma tecnologia criada para combater aquilo que agora lhe é atribuído (fraudes), porém sem provas. As eleições estão logo ali. As urnas vão permanecer. O presidente, já não sei.