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A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja, que tem o intuito de conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência, em geral, é cometida por alguém próximo da vítima e quase sempre dentro de casa.
O mês de maio é considerado o mês de combate à exploração sexual infantojuvenil desde 2022 quando foi instituída pela Lei Nº 14.432. Segundo a lei, todo ano no mês de maio deve ser realizado ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Um dos objetivos dessa ação é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira, com palestras, eventos e atividades educativas, além da veiculação de campanhas na mídia com banners e folders contendo informações sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil.
Instituições de ensino também promovem palestras de conscientização, como o projeto Vozes Silenciadas: Conscientização sobre o abuso sexual infantil que acontece na próxima quarta (15), organizado pelos alunos do curso de psicologia da Unifasam.
Para explicar sobre esse projeto, o LN conversou com o aluno do curso de psicologia Robison Rodrigues, que é um dos organizadores responsáveis.
LN: O que é o projeto Vozes silenciadas: Conscientização sobre o abuso sexual infantil?
Robison: O projeto surgiu de uma disciplina de extensão do nosso curso e dentro dessa disciplina, os professores sugeriram falarmos sobre a causa da conscientização contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Como o dia 18 é o dia da conscientização,e a semana do dia D é uma semana dedicada à campanhas a respeito desse tema, a gente [alunos] decidimos, junto com o professor, que faríamos um evento no dia 15 aqui na faculdade UniFasam.
LN: A ação faz parte de um outro projeto, o Faça Bonito. Que projeto é esse?
Robison: O projeto Faça Bonito surgiu a partir do caso da menina Araceli que sofreu violação sexual e foi morta de uma forma muito brutal, porém, o caso dela foi arquivado. A partir disso, criaram um projeto voltado para essa causa de defesa de crianças e adolescentes. Até porque o crescimento das denúncias e dos casos de abuso e violação sexual de crianças no Brasil é alarmante.
LN: Qual a importância de ter um mês voltado para ações no combate ao abuso infantil?
Robison: Como é um tema muito delicado e se trata de seres humanos que muitas vezes são indefesos e não tem condições de falar ou não tem esse olhar de que é algo sério. É um tema muito delicado de ser abordado até porque a maioria dos casos de violação sexuais que acontecem são por pessoas próximas, acontece na família, muitas vezes é ignorado, por vergonha ou por não querer colocar a família em um escândalo e por não acreditarem. Porque começa com pessoas que praticam esse tipo de ato fazendo um agrado para criança, dando um doce, convidando para brincar, falando que tá tudo bem. E como muitas vezes a criança não entende do que se trata ela vai na inocência, ela vai deixando até acontecer, às vezes atos violentíssimos de ser mais do que toques, mas chegar a ter penetração que são casos mais delicados. Mas também existe a forma que é realizada pela internet que tem crescido bastante também na exploração sexual, a pornografia. Então é um dia que a gente dá voz para essas crianças e para esses adolescentes. É uma semana voltada para informações, é para que as pessoas, especialmente os pais e os cuidadores, percebam os sinais na criança, a mudança de humor, de personalidade e para ficar atento a isso e denunciar.
LN: Desde a criação do Maio Laranja, houve uma queda no número de denúncias ou aumento por causa da conscientização?
Robison: Desde a criação do Maio laranja as denúncias aumentaram porque estão acontecendo eventos, projetos e palestras para que essas pessoas possam ser ouvidas, para que essas crianças tenham meios de serem ouvidas e sejam oferecidos canais para essas denúncias. Então, aumentaram os casos porque, de certa forma, essa ideia de que eles sejam expostos para que assim possa ver uma frente de combate. Então não diminuíram, pelo contrário, aumentaram justamente por isso, porque há uma conscientização maior. Apesar de que a gente está muito distante ainda do que deveria ser na realidade.
FORMAS DE DENUNCIAR:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
- Qualquer delegacia de polícia
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
- Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer a notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
- Ministério Público