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Há quase nove anos, as vítimas do rompimento da barragem do fundão em 2015, ainda lutam por justiça após perderem famílias, casas e um distrito inteiro
Na segunda-feira do dia 21 de outubro, começou o processo de julgamento da empresa BHP, responsável pela maior tragédia ambiental do Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A barragem pertencia à mineradora Samarco em parceria com a BHP Brasil e a mineradora Vale.
O julgamento acontece na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, na Inglaterra e visa determinar a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP sobre o desastre que aconteceu em 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, resultando na morte de 19 pessoas. A previsão é que o julgamento se estenda até março de 2025.
Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa os demandantes, mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora por causa do desastre. Além disso, 46 municípios e cerca de 1,5 mil empresas participam também da ação.
De acordo com a PG, ainda não há definição de valores de indenizações, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 260 bilhões, o que seria considerado o maior valor da história da Justiça Britânica e uma das maiores do mundo.
Julgamento
A primeira fase das audiências começa com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Após isso, serão ouvidas testemunhas da BHP Brasil.
A próxima etapa é com os especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pela PG, explicarem à Justiça Britânica como funcionam as leis brasileiras.
Depois disso, especialistas na área de geotecnia explicarão detalhes técnicos sobre o incidente. Por fim, as audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP. A previsão é que a justiça britânica leve até três meses para divulgar a decisão final.
Cronograma previsto para o julgamento:
- 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes
- 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiro;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
- 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março: apresentação das alegações finais.
Indenização
Se a empresa BHP for condenada a pagar indenização, a acionista brasileira da Samarco, a Vale, vai arcar com metade do custo. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.
Além da ação no Reino Unido, há uma outra ação em andamento na Justiça holandesa em que a empresa Vale é a ré. Nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
A BHP afirmou que “refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
As companhias (BHP e Vale) argumentam que a ação legal no Reino Unido é “desnecessária, pois duplica questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e outros procedimentos legais no Brasil”.
A Fundação Renova, criada pelas duas companhias (BHP e Vale) para a reparação dos danos causados pela tragédia, afirma já ter destinado mais de R$ 37 bilhões às ações.
O que aconteceu
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, localizada no município de Mariana, Minas Gerais, se rompeu, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.
Essa lama tóxica devastou o distrito de Bento Rodrigues, causando a morte de 19 pessoas e um rastro de destruição que se estendeu por centenas de quilômetros, atingindo o Rio Doce e chegando até o Oceano Atlântico pelo estado do Espírito Santo.
A lama contaminou rios e causou danos ao ecossistema local. A qualidade da água foi comprometida, afetando o abastecimento de cidades e a pesca. Além disso, milhares de pessoas perderam suas casas, bens e seus meios de subsistência. A economia local, especialmente a agricultura e o turismo, foi fortemente impactada.
Ferramente de IA utilizada
Gemini: Usado para resumir o caso da barragem de Fundão no intertítulo “O que aconteceu”