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O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), também conhecidos como os “Programas do Livro”, estão passando por atualizações para atender às novas demandas das escolas após a pandemia.
Esses programas governamentais foram criados em 1997 com o objetivo de fornecer livros didáticos de forma regular e gratuita para as escolas públicas. Segue uma tabela informando o investimento, os alunos atendidos, as escolas beneficiadas, os livros e os acervos distribuídos de 2007 até 2012:
Com o intuito de promover a cultura de maneira ampla, diversas obras estão sendo disponibilizadas em diferentes formatos digitais, como PDF e EPUB3. Essa iniciativa busca facilitar o trabalho dos professores e a aprendizagem dos alunos, uma vez que muitos não tinham acesso aos livros físicos disponibilizados pelo governo ao longo dos anos, especialmente durante o período de quarentena, quando o COVID-19 estava se espalhando rapidamente.
Dessa forma, as instituições de ensino que fazem parte dos “Programas do Livro”, incluindo escolas de educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), educação de jovens e adultos, ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, podem acessar os materiais didáticos de forma universal.
No site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação já há “boas-vindas” para o Guia do PNLD 2023 em formato digital:
Se você quiser saber mais sobre o histórico de conquistas do PNLD, acesse esse link!
Já em relação ao Programa Nacional Biblioteca da Escola, é válido destacar que ele é dividido em três linhas principais: PNBE Literário, que avalia e distribui obras literárias; PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos com conteúdo didático e metodológico; e PNBE do Professor, que visa apoiar a prática pedagógica dos professores da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos, por meio da avaliação e distribuição de obras teóricas e metodológicas. Por causa dessas diferentes vertentes, o investimento em eBooks contribui significativamente para o desenvolvimento de habilidades e competências importantes tanto para os alunos quanto para os educadores.
A partir disso, pode se citar a autora Fabiana Sala, escritora do texto “Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE): leitura e biblioteca no processo de formação escolar”, pois esta afirma que “para que ocorra o desenvolvimento pleno do leitor no ambiente escolar, é imprescindível a inserção de uma biblioteca que seja atualizada, dinâmica e atenda às necessidades do plano de ensino estabelecido pela escola a qual está inserida. Realizar um planejamento estratégico e inserir estas atividades mediadoras no cotidiano escolar, possibilita a transformação da realidade, e faz com que com que a biblioteca escolar possa atuar de forma efetiva no sistema educacional, cumprindo seu papel dentro da sociedade da informação”. Nessa conjuntura, a valorização e atualização da formação contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a promoção de uma educação mais engajada.
Uma outra mudança notável pode ser observada na forma como os livros estão sendo distribuídos: anteriormente, de acordo com o Portal do Ministério da Educação, a distribuição era feita diretamente das editoras às escolas ou, em alguns casos, das editoras para um centro de mixagem, onde as coleções eram formadas e posteriormente enviadas às escolas. No momento atual, os professores podem conferir o material digital de divulgação dos livros no site PNLD moderna, onde encontram informações sobre as obras em formato PDF e tutoriais em vídeo. Essa atualização no processo facilita o acesso e a familiarização com os materiais disponíveis.
Logo, a disponibilização de ebooks de livros didáticos para as escolas públicas é de extrema importância para a melhoria da qualidade da educação. Ao adotar essa medida, o governo possibilita o acesso amplo e democrático aos materiais educacionais, superando as barreiras de custo e disponibilidade física dos livros tradicionais. Isso significa que estudantes de todas as regiões, incluindo áreas remotas ou de baixo poder aquisitivo, terão igualdade de condições para aprender.
A professora de português Ariel Feitosa, ao aceitar ser entrevistada pelo LabNotícias para dar sua perspectiva sobre a atualização dos “Programas do Livro”, afirmou: “ao dar a oportunidade dos alunos acessarem os livros em formato ebook, ocorre um auxílio para um maior compartilhamento das informações. Na maioria das vezes, a gente vê alunos que não conseguem estar a par da tarefa e não conseguem fazer uma prova, porque não tiveram acesso ao livro que está sendo pedido”.
A entrevistada, que trabalhou em escolas públicas, ainda explica: “A gente vê um certo avanço quando vemos os livros nas bibliotecas (quando as escolas têm o cuidado de garantir isso), mas não tem uma quantidade de obras suficiente para todos os alunos. Então a questão do ebook, de certa forma, resolveria esse problema, porque é quase unânime que todos os alunos tem algum tipo de aparelho eletrônico em casa, seja um celular ou um computador.”
Vale ressaltar que a modernização dos “Programas do Livro” também é essencial para acompanhar as transformações da sociedade e as necessidades educacionais em constante evolução. Ao adaptar-se às demandas pós-pandemia e investir em recursos digitais, os programas demonstram o compromisso do governo em fornecer uma educação de qualidade, acessível e alinhada com as demandas do século XXI. Essa iniciativa busca promover a equidade educacional e garantir que todos os estudantes, independentemente de sua origem ou localização, tenham acesso aos materiais necessários para o seu aprendizado.