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O Dia do Patrimônio Histórico é comemorado em 17 de agosto. Essa data é uma homenagem ao historiador e jornalista Rodrigo Melo de Andrade, criador do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este instituto tem a missão de cuidar da preservação dos bens patrimoniais, garantindo que as riquezas culturais e históricas sejam transmitidas às gerações futuras.
O que é um patrimônio histórico?
Em uma entrevista ao LabNoticias, a Professora Ivanilda Aparecida de Andrade Junqueira, da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, explicou os critérios necessários para considerar um bem como Patrimônio Histórico:
“É considerado patrimônio histórico cultural qualquer estrutura ou bem cultural que possuir valor histórico, artístico ou cultural para as comunidades nas quais estão inseridos.”
“Assim, os bens que podem ser considerados patrimônio histórico cultural são: obras de artes plásticas (pinturas, esculturas, ilustrações, tapeçarias e artefatos artísticos históricos em geral); construções e conjuntos arquitetônicos (cidades, casas, palácios, casarões, jardins, monumentos); festas e festividades; músicas; elementos culinários, entre outros que sejam testemunhos das diversas culturas locais, regionais, nacionais e/ou internacionais, que ainda existem ou existiram.” Explicou a professora.
Em Goiânia, por exemplo, a cultura Hip Hop é reconhecida como patrimônio cultural imaterial, conforme estabelecido na Lei n.º 10.805/2022. Dessa forma, as expressões culturais que englobam esse estilo estão oficialmente preservadas e protegidas por lei, garantindo a punição de qualquer violação dos direitos dos envolvidos nessa manifestação artística.
Como funciona o “tombamento” de um bem?
O órgão encarregado do processo de preservação dos patrimônios no Brasil é o Iphan. Existem duas maneiras de assegurar a preservação de um bem: o tombamento e o registro.
Para solicitar um tombamento, o imóvel não precisa necessariamente ter um impacto direto na sociedade, mas deve possuir significado para a comunidade interessada em sua preservação. Qualquer pessoa tem o direito de solicitar o tombamento de um bem, porém, é importante observar que a equipe responsável pela análise pode recusar tal pedido. A professora Ivanilda comenta que “Muitas vezes, as equipes responsáveis por definir o que deve ser tombado ou não, é formada por intelectuais e outros profissionais que não possuem vínculo com essas comunidades, e, consequentemente, não o valorizam da mesma forma. Isso acaba por impedir que a vontade das comunidades não seja satisfeita.”
Saiba mais no infográfico:
Segundo o Iphan, esses são os principais monumentos e espaços públicos tombados em Goiânia: Estação Ferroviária de Goiânia, Mureta e Trampolim do Lago das Rosas, Antigo Palace Hotel, Antigo Grande Hotel, Antiga Subprefeitura e Fórum de Campinas, Antiga Escola Técnica de Goiânia, Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, Teatro de Goiânia, Traçado Viário dos Núcleos Urbanos Pioneiros, e o Conjunto da Praça Cívica.
O impacto econômico e turístico
Conforme a professora Ivanilda, antes mesmo do tombamento, tanto os bens materiais quanto os imateriais já possuem um valor turístico intrínseco, graças ao significado que possuem para uma comunidade ou região. Além disso, a prática turística se configura como uma atividade econômica que valoriza o encontro com o que é diferente e único.
A professora enfatiza que o patrimônio cultural atua como um recurso fundamental na formação de um destino turístico. Portanto, sua valorização só ocorrerá se ele possuir importância genuína para a comunidade local. Ela destaca que a ação mais eficaz para garantir a preservação do patrimônio cultural é justamente esta valorização por parte da comunidade, seguida pelo compromisso em passar a história desse bem para as gerações futuras, mantendo a memória dese lugar.
Pedro Andrade é aluno de ciências da computação na PUC Goiás. O estudante, que frequentemente participa de eventos culturais e artísticos na cidade de Goiânia, compartilhou que o Colégio Lyceu é o principal local que ele visita. Ele mencionou que o cuidado com a estrutura do lugar é o que o motiva a retornar.“Na maioria das vezes, visito o colégio pelas feirinhas que acontecem lá, e em cada edição, percebi que o Lyceu mantém seu brilho e valor, independente da quantidade de pessoas que o visitem. Muita gente estudou ali e tem uma história (diferente da minha) para contar sobre o lugar. Essa é a melhor parte de visitar lugares históricos, imaginar tudo o que aconteceu ali e o que aquele espaço tem para nos contar.” comentou.
A Importância da preservação do patrimônio histórico
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), criado para identificar, reconhecer, salvaguardar e promover o patrimônio cultural imaterial brasileiro. Ele busca parcerias para proteger e valorizar esse patrimônio, bem como melhorar as condições de vida dos detentores e produtores dessas expressões culturais. Também busca garantir a participação ativa das comunidades envolvidas e promover a inclusão social.
Hoje, o Iphan é responsável por proteger esses patrimônios. Uma maneira que o instituto usa para cumprir sua missão de cuidar dos patrimônios é apoiar a conservação, recuperação e segurança dos bens culturais. Eles fazem isso investindo em projetos e encorajando a produção cultural no Brasil. Além disso, o Instituto trabalha para preservar e digitalizar documentos, tornando as informações dos arquivos acessíveis a todos. Essas ações procuram encorajar a preservação e valorização do patrimônio cultural, enriquecendo nosso entendimento e apreciação da riqueza cultural do país.
Em resumo, a preservação do patrimônio cultural, visa proteger a herança cultural de uma região. Assim, permite que as gerações atuais e futuras compreendam e apreciem as diversas formas de expressão que moldaram a identidade de um povo.
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Foto em destaque: Rafaela Nogueira
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