- O tempo não para - 28 de novembro de 2024
- ‘Todo Tempo Que Temos’: Um drama sobre o amor e o sentido da vida - 7 de novembro de 2024
- A influência da cultura estadunidense no Brasil - 30 de outubro de 2024
Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, 105 mil certidões de nascimento foram registradas sem os nomes dos pais. Entretanto, dados mais recentes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) revelam um aumento de quase 5% nesse cenário para o mesmo período em 2023: o número ultrapassa os 110 mil documentos.
Os dados revelam que, do total de 1.614.232 nascimentos registrados em todo o país este ano, 6,8% dessas crianças entram na estatística das certidões de nascimento sem o nome do pai.
A falta de informações sobre os pais em certidões de nascimento pode ter diversas ramificações legais e sociais para as crianças, além de questões burocráticas.
Alexandre Amorim conta como é lidar com a ausência do seu pai. “Às vezes, é como se eu estivesse em um quebra-cabeça incompleto. Meu pai foi ausente durante a minha vida inteira e eu cresci sem saber como é a sensação de ter essa figura paterna presente”, afirma.
“Eu o conheço e sei que no fundo queria que ele estivesse registrado em meus documentos, mesmo com a falta de contato da parte dele”, completa.
Segundo a Arpen, o reconhecimento de paternidade pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país. Esta mudança elimina a necessidade de decisão judicial quando pai e filho estão de acordo.
Mesmo que o pai se negue a registrar o filho, se reconhecida a paternidade na ação judicial, o juiz determinará que seja expedido um mandado de averbação para alterar o registro civil da criança ou adulto, e passará a constar o nome do seu genitor em sua certidão de nascimento.