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O que mais pode ser feito para piorar?
A população indígena brasileira é estimada, com base no Censo de 2010 — último a ser realizado — e com mapeamento para a produção do próximo censo, em 1.108.970 (um milhão e cento e oito mil e novecentos e setenta), levando em conta a auto declaração. Já a população quilombola se estima, pela mesma metodologia e datação, em 1.133 milhão (um milhão e cento e trinta e três mil). Em Goiás, são estimadas segundo “grandes regiões e unidades da federação”, 9 comunidades indígenas e 54 quilombolas.
E, para o acesso da população indígena e quilombola ao ensino superior gratuito, diversas barreiras precisam ser quebradas — além de “pequenos” detalhes como o deslocamento de aldeias e quilombos até municípios que possuam grandes centros universitários federais ou estaduais, conclusão do ensino médio, realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e classificação no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) — uma delas é a sobrevivência e manutenção financeira ao longo da graduação.
Quem não possui uma estrutura familiar capaz de prover tal renda, o Ministério da Educação (MEC) surge com uma solução avassaladora: uma bolsa que provê R$900 aos universitários que se encaixam em tal perfil — detalhe: o salário mínimo no Brasil em 2022 foi estipulado em R$1.212.
Novas bolsas, auxílios e seus cortes
O auxílio faz parte do Programa Bolsa Permanência (PBP), com a declaração orgulhosa do Ministério de que cerca de R$11 milhões seriam mobilizados para tal ação em consonância com a oferta de 2 mil vagas na mesma modalidade durante o ano de 2022. Esse número de bolsas, porém, seria destinado para uma lista de concorrência — basicamente, para sobreviver — já que são 5.278 (cinco mil duzentos e setenta e oito) estudantes em situação de vulnerabilidade que solicitaram o auxílio.
Um pouco de matemática básica: 3.278 (três mil duzentos e setenta e oito) dos solicitantes iriam ficar de fora. A contagem, como dita, vale para novas solicitações: 8.785 (oito mil setecentos e oitenta e cinco) outros estudantes são beneficiados com as bolsas. Ao todo, 10.785 (dez mil setecentos e oitenta e cinco) alunos, de tais grupos, supostamente recebem o auxílio.
Discente também é gente (?)
Em declaração colhida através de diálogos com estudantes indígenas da Universidade Federal de Goiás, a necessidade da bolsa é universal: sem ela, não há estudo. E outro ponto também é dito uniformemente: quando a bolsa atrasa, o risco de voltar a uma situação não confortável, seja nutricional ou de moradia, é alta — e é preciso considerar como um universitário consegue se concentrar nos estudos de um semestre, se não sabe se vai ter o que comer ou onde no próximo dia?
Estudar cansa. Pode-se haver uma falácia de que, ao ingressar na universidade de forma gratuita (federal, estadual ou bolsas 100%), não se há gastos, esquece-se das necessidades básicas de qualquer ser humano: um teto, comida, água potável. Além de, claro, deslocamento, materiais de estudo e gastos para uma boa saúde psicossocial que envolvam lazer.
O que tem sido feito por quem faz?
A UFG conta com por exemplo, com a Secretaria de Inclusão (Sin/UFG), onde em seu organograma, faz da gestão de programas e declara “assegurar a inclusão — que compreende as dimensões de ingresso e permanência – na educação superior de pessoas com deficiência, surdas, negras, indígenas, quilombolas”. Na gestão, são três linhas de diretoria para atender ao público: Diretoria de Ações Afirmativas (DAAF), de Acessibilidade (DAC) e de Mulheres e Diversidades.
Em outro ponto, para o ingresso nos cursos superiores, a universidade goiana conta também — além da lei de cotas (Lei nº 12.711/2012) — com o programa UFGInclui, que, segundo declaração institucional, “gera uma vaga extra em cada curso onde houver demanda indígena e quilombola […]”. Toda a gestão do programa passa pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), que é responsável por supervisionar e coordenar as atividades de ensino da graduação.
Sabemos então, que há algo sendo feito para tentar melhorar a situação, para conter a evasão escolar e proporcionar o direito à educação desses povos. Porém, não está sendo fácil. Apesar da Lei de Cotas, dos programas específicos da UFG (e de cada universidade federal em particular), órgãos superiores de gestão seguem firmes com o questionamento interno: o que podemos fazer para piorar?