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O Transtorno do Espectro Autismo se refere a uma condição especial caracterizada por algum grau de comprometimento social, na comunicação e na linguagem do indivíduo, sendo assim, os alunos com o (TEA) precisam de atenção a mais nas escolas e, ao entrar nas redes públicas de ensino, são necessários professores de apoio e uma estrutura adaptada. Em muitos casos, as escolas públicas não possuem essas características, dificultando a vida dos alunos com o espectro autista.
A inclusão destes alunos demanda não apenas ações voltadas para a formação dos educadores, mas também a implementação de políticas inclusivas que visem a promoção de um ambiente acolhedor e acessível. Mães de alunos com espectro autista trazem relatos de como os filhos delas foram atendidos em uma instituição pública de ensino:
Vaniele destaca a importância de uma abordagem inclusiva e preparada para lidar com as necessidades específicas dos alunos com autismo na rede pública de ensino. Isso demonstra que a escola e a família trabalham juntas, é possível proporcionar um ambiente educacional acolhedor e de qualidade para todos os alunos. Na trajetória de matricular a sua filha na rede pública, ela encontrou uma surpreendente fluidez e apoio.
A escola não apenas acolheu a filha de Vaniele, mas também demonstrou um compromisso genuíno em proporcionar uma educação de qualidade e inclusiva. A preparação dos professores foi um dos pilares no aprendizado. Suas habilidades excepcionais e dedicação em compreender as necessidades específicas do TEA foram notáveis. A presença de profissionais de apoio capacitados acrescentou um suporte valioso, criando um ambiente propício para o desenvolvimento pleno para o aluno portador do espectro autismo.
Cristiane Rodrigues da Silva, mãe de Caroline Rodrigues, portadora do espectro de autismo, disse que trocou a escola privada pela escola pública por conta de que na escola pública há professores de apoio oferecidos gratuitamente e nas escolas particulares não havia este apoio.
O que a Secretaria Municipal de Educação tem a dizer
Ao entrar em contato com Secretaria Municipal de Educação, a Gerência de Inclusão de Diversidade e Cidadania mandou um documento com as diretrizes e normas de inclusão dizendo:
“O Atendimento Educacional Especializado (AEE) será efetivado por Profissionais de
Educação II, de qualquer área do conhecimento (Pedagogia, Educação Física, Arte, Matemática,
Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Biológicas, Geografia ou História) com
especialização em Educação Especial/Atendimento Educacional Especializado, com carga
horária mínima comprovada de 360 horas”.
A Rede Municipal de Educação de Goiânia demonstra um importante avanço ao ampliar o público-alvo para o Atendimento Educacional Especializado. Agora, não apenas estudos publicados com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), mas também aqueles com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, funcionários suporte adequados. Essa decisão é respaldada por avaliações pedagógicas realizadas por Equipes Multidisciplinares, que poderão encaminhar as crianças e estudantes para os Centros Municipais de Apoio à Inclusão (CMAI), garantindo que cada indivíduo receba o apoio necessário para alcançar seu pleno potencial educacional.
PROJETOS DE LEIS PARA FAVORECER O PORTADOR DO ESPECTRO AUTISMO
O vereador Edgar Duarte eleito em 2021 pelo PMB apresentou um projeto de lei que
O projeto de lei e um avanço na detecção e intervenção precoce no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), destaca-se ao adotar uma medida inovadora. um modo rastrear o diagnóstico do TEA nas unidades de saúde, creches e escolas municipais. Essa iniciativa visa identificar sinais precoces do transtorno, possibilitando intervenções e apoio especializado desde os primeiros anos de vida da criança. O processo de rastreamento é fundamentado no protocolo estabelecido pela Academia Americana de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cujo documento científico intitulado “Triagem precoce para Autismo/Transtorno do Espectro Autista” serve como guia para a implementação dessa prática inovadora. triagem consiste na aplicação de um questionário cuidadosamente elaborado, desenvolvido para identificar possíveis indicadores do TEA em crianças em idade pré-escolar e escolar.
Quando perguntado como o poder público tem trabalhado para oferecer uma educação de qualidade em acordo com a demanda, o vereador destacou seu papel na solução do problema: