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Os crimes de ódio no ambiente virtual tornaram-se uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre 2017 e 2022, foram registradas mais de 293 mil denúncias de crimes de ódio na internet. Desses casos, cerca de 76 mil envolviam apologia à violência contra a vida, sendo essa a violação de direitos humanos mais recorrente no período.
A violência digital frequentemente se manifesta por meio de ameaças e discursos de ódio motivados por preconceito e intolerância. As vítimas são, em sua maioria, pessoas pertencentes a grupos vulneráveis, como minorias raciais, LGBTQIAPN+, mulheres e indivíduos de diferentes religiões ou nacionalidades. Esses crimes incluem ofensas, injúrias, difamações e, em casos mais graves, incitação à violência e divulgação de imagens humilhantes.
Raquel Oliveira, atendente de telemarketing, relatou que, durante as últimas eleições presidenciais, sofreu diversos ataques homofóbicos, racistas e xenofóbicos devido ao seu posicionamento no Instagram. “Sempre tive minhas ideologias e meu posicionamento, e um debate em rede social é algo normal; o diálogo é necessário. Mas quando isso se transforma em preconceito, já é crime. Fui chamada de vários nomes, como ‘gorda escrota’ e ‘puta’; é triste”, comentou.
A misoginia, um dos tipos de crime de ódio que mais cresce, envolve ataques e agressões virtuais contra as mulheres. Em 2022, foram registradas 28,6 mil denúncias desse tipo de violência, um aumento de quase 30 vezes em relação a 2017, quando o número foi de apenas 961. Além disso, foram registrados 45,6 mil casos de racismo, 32,6 mil de neonazismo, 28,3 mil de LGBTfobia, 25,9 mil de xenofobia e 10,2 mil de intolerância religiosa.
Esses números evidenciam a crescente preocupação com as violações de direitos humanos no ambiente online. O ObservaDH foi criado para reunir e analisar esses dados, oferecendo uma visão clara das questões que afetam diretamente grupos como mulheres, pessoas LGBTQIA+ e minorias étnicas. Com base nesse diagnóstico, o objetivo é fomentar políticas públicas que enfrentem esses problemas e promovam uma regulação mais eficaz das redes sociais.
Bryan Santos, consultor de vendas, também foi vítima do “tribunal da internet” e relatou sentir medo de sair de casa. “Postei uma foto com meu namorado, algo comum, mas em menos de 24 horas minha vida virou um inferno. Diversos ataques foram feitos, incluindo homofobia, racismo e até ameaças de morte. Até hoje tememos que algo aconteça quando saímos na rua. Fizemos uma denúncia, mas nada foi feito a respeito. Até quando a internet será uma terra sem lei?”, questionou.
A Regulação das Redes Sociais
A crescente violência digital torna urgente a discussão sobre a regulação das redes sociais. Um dos principais projetos nesse sentido é o Projeto de Lei 2630, que propõe que grandes plataformas digitais passem a monitorar e moderar conteúdos prejudiciais, como discursos de ódio e apologia à violência, garantindo um ambiente mais seguro para todos os usuários.
Além do projeto de lei, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) também tem atuado na coleta de denúncias de crimes de ódio e outras formas de violência online. Entre 2021 e 2023, foram registradas 29,2 mil denúncias, com destaque para os casos de violência contra a mulher, que representaram uma média de 4,5 a 5,6 mil ocorrências anuais.
Essa situação evidencia a necessidade de ações mais eficazes para combater os crimes de ódio no ambiente virtual. A regulação das redes sociais surge como uma medida fundamental para proteger os direitos humanos e garantir um espaço digital mais seguro para todos os cidadãos.