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Fatima Tertuliano
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Recentemente passamos por uma frente fria em Goiânia onde a prefeitura municipal disponibilizou vans para deslocarem pessoas em situação de rua para um abrigo improvisado no Parque Mutirama. Segundo a reportagem feita pela TV Anhanguera o espaço não está sendo utilizado. Durante o tempo mais frio do ano o governo se preocupa com o bem estar das pessoas que vivem em situação de rua, o que fica é a pergunta, e o resto do ano eles não precisam de amparo ? Este drama, que já vem perdurando há séculos e levantando diversos debates sociais mostra que a marginalização econômica está relacionada à pobreza. Assim, aqueles que possuem baixas condições econômicas são excluídos e, portanto, não possuem os mesmos direitos que os outros. 

Uma cena bastante comum para quem passa por grandes centros é ver pessoas em situação de rua. Na maioria das vezes sentimos medo ou evitamos qualquer tipo de contato visual atravessamos a rua por não saber o que esperar daquele ser humano. A rua marginaliza as pessoas tirando desses o convívio social, cultural, político, econômico.

Vemos todos os dias cenas estarrecedoras de pessoas em constante sofrimento, ouvimos histórias que nos apavoram e nos afastam dessas pessoas, muitos usuários de drogas, outras pessoas comuns que apenas não tiveram acesso aos direitos básicos. Lidamos com lideranças políticas que pensam que ajudar é dar sopa, cobertores e abrigo em dias frios, ao invés de investir em soluções reais para esta problemática. 

Lei

O fato é que nenhuma empresa contrata um “morador de rua”. Quando chega na entrevista após o currículo, é de praxe pedir comprovante de endereço. Todos os que vivem pelas ruas possuem uma história e os motivos que os levaram a viver esta vida, sejam por razões familiares ou drogas — em qualquer caso, essas pessoas ainda são responsabilidade do Estado. Muitos dizem que as drogas são um caminho sem volta, porém, de acordo com a Lei nº 10.216/01, cabe ao Estado, por intermédio de suas políticas públicas de saúde, destinar tratamento compulsório para as pessoas portadoras de dependência química, especialmente quando o respectivo quadro de saúde indicar que não há mais possibilidade de tratamento voluntário. 

Aumento

Dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SDHS) mostram que, com a pandemia, a população em situação de rua da capital goiana sofreu aumento de pelo menos 50%, passando de 1,2 mil para 1,8 mil. Essa é uma tentativa do estado de evacuar as ruas, porém a lei não garante que o dependente químico será reabilitado, nem que ele terá uma casa, um trabalho quando sair da clínica. É uma tentativa porém falha pois não garante a inserção daquele cidadão ao convívio social, o que pode novamente levá-lo às ruas e por sua vez mais contrariado.

Involuntária

A internação não voluntária da pessoa dependente química requer, a comprovação de situação de perigo concreto, próprio ou para com terceiros, circunstanciando o laudo do médico psiquiatra ao histórico e quadro clínico, atestando a impossibilidade ou insuficiência de adoção de outras alternativas terapêuticas, de modo a justificar a necessidade atual da medida extrema. 

Sociedade

O jornal da Band fez uma matéria sobre a internação involuntária, é difícil tomar um posicionamento sobre o assunto pois interferir no livre arbítrio do ser humano é algo brutal de se fazer, porém conviver com pessoas que não possuem mais o domínio de suas ações é perigoso demais para os deixar circulando livremente. Cabe a nós, sociedade pensar formas de integralização desses dependentes no convívio social para que não precisem buscar subterfúgio nas drogas, pois não adianta internar um morador de rua por 2 anos e depois jogá-lo na rua novamente sem nenhuma perspectiva de vida, o caminho mais lógico é que ele volte para as ruas e pontos de drogas que é sem dúvida um lugar que irá acolhê-lo sempre. 

https://www.youtube.com/watch?v=rmRl5mE1508

One thought on “Pessoas em situação de rua vistas pelo poder público”

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