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A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) é um projeto idealizado e implementado, desde 2003, pela ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), em cooperação com centros universitários nacionais, que visa promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica. Além do trabalho direto com as pessoas em condição de refúgio, fomentando o acesso e permanência ao ensino, revalidando diplomas, levando o ensino da língua portuguesa, entre outras iniciativas de apoio aos refugiados, a Cátedra busca também difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio e promover a capacitação dos demais professores e estudantes dentro desta temática.
O nome da CSVM trata-se de uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque, também em 2003. Sérgio dedicou boa parte de sua vida ao trabalho humanitário direcionado aos refugiados e trabalhou na própria ACNUR. Ele estava em missão no Iraque, como representante oficial do Secretário-geral das Nações Unidas, quando o Hotel usado como sede da ONU no país sofreu um ataque terrorista, provocado por um caminhão-bomba, 22 pessoas foram mortas e outras 150 ficaram feridas ao todo.
Universidade Federal de Goiás e a CSVM
A UFG integrou a Cátedra oficialmente em março de 2021. A professora doutora Andréa Vettorassi, além de docente da Faculdade de Ciências Socias da UFG, também é Coordenadora Geral da Cátedra e explicou:
A Cátedra é uma espécie de carta de intenções em que a UFG firma parceria com o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados que é o ACNUR. Esse projeto foi aprovado no final de 2020 e teve seu início efetivo em março de 2021. Nessa carta de intenções há uma série de atividades nos três pilares básicos que sustentam a universidade pública, que são: o ensino, a pesquisa e a extensão. Ou seja, nessa carta a gente apresenta para o ACNUR tudo que a UFG faz tanto na área de ensino, quanto na área da pesquisa, quanto nas atividades possíveis de extensão e que estejam atreladas as demandas dos refugiados e dos imigrantes, de uma forma geral, não só na cidade de Goiânia, mas em todo o estado de Goiás. Então é uma atividade bastante interdisciplinar que reúne muitas faculdades diferentes e que, portanto, possui um trabalho de atuação bastante significativo.
Confira abaixo os objetivos específicos da Cátedra na UFG:
- Difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio
- Promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro da temática
- Aumentar a quantidade de trabalhos diretos com refugiados em projetos comunitários
- Permitir o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.
- Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados
- Fomentar investigações interdisciplinares no tema
- Promover a formação do campo do direito internacional dos refugiados.
A dinâmica do refúgio no Brasil
Nos últimos anos, conflitos armados, políticos, de religião e crises humanitárias voltaram a dominar noticiários e capas de jornais. Essas adversidades levam muitas pessoas a fugirem do lugar onde nasceram e buscar asilo em outros países, onde geralmente encontram muita dificuldade para morar, estudar e arranjar emprego.
A quantidade de pessoas refugiadas a que a Cátedra presta apoio depende muito da época do ano, depende muito de quais são as demandas. Nós já atendemos mais de 100 pessoas em situação de refúgio ou de imigração. Temos uma grande demanda de venezuelanos, mas também atendemos haitianos, bolivianos, cubanos e até mesmo pessoas do leste europeu, e mais recentemente, afegãos. Então é um número bastante significativo de pessoas que vão receber apoio jurídico, vão receber também apoio básico mesmo, como cesta básica e colchões. Além disso temos o ensino da língua portuguesa, que a gente promove pela Faculdade de Letras, entre muitas outras atividades para apoiar a inclusão.
Apresenta a Dra. Vettorassi.
A tabela abaixo ressalta essa diversidade de países de origem dos solicitantes de reconhecimento da condição de refúgio no Brasil.
A verdade é que é muito difícil, principalmente no começo, porque a língua é diferente, a cultura, comida né. Muita gente chega aqui sem conhecer ninguém e coisas básicas como ir comer, ir no mercado, são muito difíceis. Com o tempo, fui pegando o jeito, fazendo amigos e foi melhorando. Mas se eu tivesse esse apoio desde o começo teria sido mais fácil. Nós, imigrantes, viemos em busca de oportunidades de trabalho e de ter uma vida melhor. O pessoal costuma ir mais pra São Paulo e Rio de Janeiro, eu vim para Goiânia e gostei muito. Mas no começo foi complicado.
Comenta Josué Ulysse, imigrante vindo do Haiti após os terremotos que abalaram o país.
Desafios
No entanto, a Cátedra ainda enfrenta dificuldades para ser reconhecida e difundida, a fim de alcançar essas pessoas em situação de refúgio. Ainda existe o desafio de ser um trabalho voluntário, ou seja, os professores e alunos participantes não recebem nenhum tipo de bolsa de auxílio. Segundo a coordenadora, a CSVM UFG está em busca de aprimorar seu serviço de comunicação, trabalhando para levar informações tanto para a população em condição de refúgio quanto para o restante da comunidade acadêmica.
Foi muito interessante conhecer esses projetos dentro da universidade. Antes do estágio, eu jamais teria contato com esse órgão que oferece tanto suporte aos refugiados. Acho muito interessantes as ações de validação de diplomas e as assistências linguísticas fornecidas para realmente acolher esses acadêmicos na universidade e fazê-los se sentirem pertencentes.
Relata Maria Eduarda Beltrão, estagiária voluntária da CSVM UFG.
Clique abaixo para conferir o instagram da Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFG:
https://www.instagram.com/csvm.ufg/
Em paralelo a esse trabalho feito pela Cátedra, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), está realizando uma consulta pública para elaborar o primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Goiás.
O planejamento desse plano está contando diretamente com a consultoria da ACNUR e irá propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de atenção a essa população. A consulta pública vai ser realizada até o dia 26 de janeiro, já o lançamento do Plano está previso para o mês de fevereiro.
Segue abaixo o link para o formulário da consulta pública:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdXtC9Mo5EYPMFBxYmHJiwJozlKLfyb6nMHQRjdbFtslarZyA/viewform