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Nesta reportagem, mergulharemos nos dados para compreender a dimensão desse problema e ressaltar a importância de combatê-lo.
De acordo com estimativas do Instituto Pet Brasil entre 2018 e 2020, o número de animais em condição vulnerável no Brasil aumentou de 3,9 milhões para 8,8 milhões. Esses números alarmantes acham a atenção e exigem mecanismos e medidas para proteger aqueles que não podem se defender.
Atualmente, o país conta com cerca de 81,5 milhões de animais, sendo 55,9 milhões de cães e 25,6 milhões de gatos. Dentre esses, aproximadamente 10,8% são animais em condição de vulnerabilidade, com um total de 8,8 milhões de animais.
No Brasil, existem atualmente 184.960 animais abandonados ou resgatados por maus tratos sob os cuidados de ONGs e grupos de protetores. Desse total, aproximadamente 96% (177.562) são cães e 4% (7.398) são gatos. Vale destacar que os abrigos de médio porte são responsáveis por mais de 40% da população de animais disponíveis para adoção, totalizando mais de 60 mil animais.
Ao analisar as denúncias de maus tratos, é evidente que a região Sudeste registra o maior número, seguido pela região Sul e Nordeste. No entanto, segundo a delegada e chefe do Grupo de Proteção Animal – PCGO, Simelli Lemes, também pôde se observar um aumento significativo nas denúncias em Goiás, porém, a falta de conhecimento por parte da população acaba acarretando queixas que não cabem como crime de maus tratos
O problema dos maus-tratos aos animais está ligado à falta de orientação da maioria da população, tanto de quem são os tutores quanto de quem denuncia. 90% das nossas denúncias são falsas, ou seja, o animal não está sofrendo crime de maus-tratos. A maioria das nossas denúncias de maus-tratos são motivadas por barulho provocado pelos cães, ou seja, se um cão chora no quintal porque está sozinho, ou porque não quer ficar fora da casa, muito provavelmente o tutor será denunciado, e isso não configura crime de maus-tratos. Também recebemos muitas denúncias de animais em sofrimento por falta de alimentação ou atendimento médico veterinário, e a família encontra-se em dificuldades financeiras, não têm recursos para cuidar adequadamente do animal, e isso não pode ser considerado crime de maus-tratos, para omissão nos cuidados aos animais serem crime, eu preciso comprovar que o tutor tinha condições de fazer diferente, ou seja, tinha recursos, e não tratou do animal adequadamente porque não quis, outras vezes as denúncias são feitas com base em fatos transitórios. Também é muito comum os tutores não terem conhecimento das novas exigências de bem-estar animal, deixarem os animais amarrados ou presos por falta de outros recursos, mas em intenção de provocar sofrimento, neste caso fazemos uma orientação para adequar as condições dos animais, porém, esse deveria ser um trabalho exercido por outro órgão de atuação social, não a polícia civil.MAUS TRATOS E A LEI
A legislação atual prevê punições mais severas para aqueles que cometem maus tratos a cães e gatos, incluindo prisão em flagrante e processo criminal com penalidades de 2 a 5 anos.
“Atualmente a lei prevê pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato, e pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, para os demais animais, prevê ainda que a penaserá aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. A pena é proporcional aos demais crimes previstos, considerando os outros bens protegidos“, continua Simelli Lemes.Apesar de existirem leis específicas para combater os maus tratos animais no Brasil, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a Lei Federal nº 14.064/2020, a efetividade da aplicação dessas leis enfrenta desafios como a falta de estrutura adequada e a conscientização da população. É crucial denunciar e contar com o trabalho das autoridades e das organizações não governamentais na fiscalização e combate aos maus tratos.
PAPEL DAS ONGs
No Brasil, as organizações não governamentais de proteção animal desempenham um papel fundamental no cuidado e proteção dos animais abandonados e resgatados devido a maus tratos. Atualmente, essas instituições enfrentam o desafio de lidar com um perfil diversificado de animais sob sua tutela. Cerca de 60% dos animais são vítimas de maus tratos, enquanto os outros 40% são resultado de abandono.
Em Goiânia, existem diversas instituições, entre elas ASPAAN, Recanto Anjos Peludos, Vida Lata, dentre outras. Campanhas de conscientização, como “Adote, Não Compre” e “Abril Laranja”, buscam educar toda uma sociedade sobre o bem-estar animal. Parcerias entre organizações governamentais e não governamentais são estabelecidas para promover a guarda responsável e incentivar a adoção.
Essas iniciativas demonstram esforços conjuntos para combater os maus tratos animais e criar uma sociedade mais compreensiva e protetora dos animais.