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Entre abandono e maus-tratos, Goiânia representa um lugar com altos índices de animais em situação de rua.
“Não consigo mais contar quantas foram as vezes que eu já tive que freiar o carro em cima da hora por conta dos animais, e isso não é culpa deles, eles estão só tentando sobreviver no caos que é o trânsito de Goiânia, mas mesmo assim acabam atrapalhando muito no trânsito.”
Essa fala é de Adriana Cândida, trabalhadora autônoma que lida com o trânsito diariamente. Assim como Adriana, vários outros motoristas lidam com esse problema, haja vista o grande número de animais que vivem em situação de rua em Goiânia. Esse é um número em constante crescimento: de acordo com o Centro de Zoonoses de Goiânia, somente nos últimos anos houve um aumento significativo no número de cães e gatos abandonados nas vias públicas da capital.
Além de ser um assunto de saúde pública e segurança no trânsito, o cenário dos animais nas ruas evidencia também um descaso das políticas públicas que atuam para a resolução do problema. A escassez de movimentos para a castração, juntamente à baixa fiscalização de casos de abandono e maus-tratos atuam ainda mais para o aumento dos animais em situação de rua.
Enquanto isso, as Organizações Não Governamentais (ONGs) trabalham incansavelmente para atender a essa população. Mas, com a ausência de apoio governamental para essas organizações, elas não conseguem financiamento satisfatório, dependendo exclusivamente dos valores recebidos por doações. Essa perspectiva de abandono faz com que o trabalho das ONGs seja limitado.
O crime de abandono
No ano de 1998, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, correspondente legal para o crime de abandono de animais. Em 2020, com a sanção da Lei nº 14.064/20, as penalidades ficaram ainda mais rígidas. Atualmente, a prática de maus-tratos contra cães e gatos passou a ter pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. Apesar do que a legislação nos diz sobre o tema, a aplicação dela ainda é um desafio.
Na capital goiana, o papel de fiscalizar esses crimes é dos órgãos como a Vigilância Sanitária e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA). Porém, o número de denúncias vem se demonstrando ser muito menor do que o número de casos reais de maus-tratos. Além disso, muitas pessoas não ponderam a real importância desse canal de denúncias e o utilizam para coisas que não representam nenhum risco real a algum animal. Como, por exemplo, denúncias por latidos, algo natural para os cães, assim como afirma a Polícia Civil do Estado de Goiás na Cartilha Informativa Grupo de Proteção Animal.
“IMPORTANTE: A cada 100 denúncias de maus-tratos a animais, apenas 5 viram procedimento. Então, ANTES DE DENUNCIAR, certifique-se do que realmente está acontecendo, procure ver o animal e sua condição física. Só o barulho provocado pelo animal não significa que ele está sendo vítima do crime de maus-tratos; evite denunciar por desavenças com vizinhos, e excesso de barulho; para estes casos, há outros meios de se denunciar. Procure o maior número de provas (fotos e vídeos) e, sendo possível, procure saber os motivos de o animal estar naquela condição. Talvez a família responsável precise de ajuda por não ter condições e, nesses casos, não é a Polícia Civil que deve ser acionada.”
Além da falta de denúncias, a estrutura de acompanhamento dos casos reduzida também dificulta a punição dos responsáveis. A maioria das fiscalizações só acontece após denúncias formais e, mesmo assim, os flagrantes de abandonos são raros. Por conta disso, grande parte das pessoas que abandonam animais nas ruas segue impune de seus crimes.
Os impactos do abandono na saúde
O cotidiano urbano é extremamente movimentado e conturbado, com comércios movimentados, muitas opções de atividades de lazer e ruas extremamente superlotadas, o que é totalmente normal para os cidadãos em geral, mas é extremamente prejudicial para a saúde dos animais em situação de rua.
A vida nas ruas expõe os animais a perigos constantes, tanto no que diz respeito aos acidentes, justamente porque eles se sentem perdidos em meio ao caos do trânsito, quanto sobre doenças. Sem acesso a condições básicas como casa, água tratada, banhos regulares e comida, muitos animais estão sujeitos a doenças, quando não evoluem para casos mais graves. A respeito disso, a redação conversou com o Dr. Thiago Souza Branquinho, médico veterinário da UFG e pós-graduado em clínica e cirurgia. Thiago nos disse sobre como essa falta de apoio pode comprometer a saúde do animal.
“Os animais que estão na rua, sem apoio de ninguém, sofrem muitos riscos em relação a acidentes. A gente acaba atendendo muitos animais que são atropelados. Entre eles, os animais acabam brigando então eles podem desenvolver machucados mais severos. A desnutrição também é um ponto importante, o animal que não está sendo bem alimentado, não tem uma água de qualidade, acaba tendo uma predisposição a formar várias doenças.”
Para além do sofrimento individual dos animais, há um risco coletivo. Algumas doenças podem ser transmitidas para seres humanos, como a leishmaniose e a raiva. Esses casos são considerados zoonoses, e o aumento da população de animais de rua sem controle e sem vacinação coloca em risco a saúde pública. Sobre isso, Thiago explica:
“A doença que a gente mais se preocupa é a raiva. Hoje está uma situação até um pouco controlada, mas a raiva é uma doença que não tem cura. E ela, obrigatoriamente, vai levar ao óbito. Tanto dos animais quanto das pessoas. Mas tem outras doenças que a gente pode pensar. Sarnas a gente pode ter problema. Existem doenças que são transmitidas por carrapato que é a febre maculosa.”
A perspectiva de um abrigo
Diante da ausência de políticas públicas eficazes, os abrigos e organizações independentes acabam sendo o principal, e muitas vezes o único, refúgio para os animais em situação de rua. Um desses locais é o Refugados, abrigo localizado na região metropolitana de Goiânia, que acolhe cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos. O espaço, mantido por doações e pela dedicação de voluntários, abriga hoje mais de 120 animais entre o espaço do abrigo e os lares temporários. Em entrevista com Rayane Araújo, uma das representantes do abrigo, ela nos explica mais sobre como é o funcionamento da instituição.
“Hoje nós temos duas funcionárias fixas que cuidam da limpeza, alimentação e bem-estar dos animais, além de uma rede com cerca de 20 voluntários que ajudam em eventos de adoção, nas redes sociais e na busca por parcerias”
A chegada de novos animais ao Refugados acontece principalmente por meio das redes sociais. São dezenas de pedidos de ajuda recebidos diariamente, mas nem todos podem ser atendidos. Quando há vagas, a equipe realiza o resgate e dá início ao processo de cuidado.” O primeiro passo é a triagem veterinária, com exames e avaliação do estado geral do animal. Depois vem a vacinação, vermifugação e castração. Só então ele pode vir para o abrigo ou ser encaminhado a um lar temporário”, relata Rayane Araújo.
Com a falta de investimento do Poder Público, todo o financiamento do abrigo parte, exclusivamente, de doações do público geral, o que torna limitados os recursos disponíveis para que o abrigo atenda ainda mais animais. Rayane nos diz mais sobre essa perspectiva:
“A principal dificuldade hoje no abrigo é realmente manter as despesas de manutenção básicas, que é o aluguel, água, energia, salário dos funcionários, que são despesas muitas vezes menosprezadas pelas pessoas, então muita gente pensa que dá para manter um abrigo com trabalho voluntário, mas não é bem assim, então são as despesas mais altas, alimentação, veterinário.”
Rayane também destaca que outra forte dificuldade enfrentada pelo abrigo é o estereótipo de que apenas animais mais novos são queridos. Segundo ela, isso faz com que a adoção de animais mais velhos caia, isso contribuí para que alguns animais não tenham a chance de serem adotados nunca.
Uma cidade mais amiga dos animais
Confira um painel interativo para saber mais sobre algumas instituições de apoio a animais. Ao clicar no nome, mais informações serão exibidas.
Assim como outras cidades mais avançadas nesse assunto, Goiânia precisa traçar metas para combater os índices de animais em situação de rua, proporcionando moradias estáveis e o acesso a necessidades básicas. Além disso, projetos de lei que propõem a criação de ainda mais clínicas veterinária públicas mostram-se fundamentais para romper com esse atraso.
Na capital goiana, no entanto, os avanços ainda são tímidos. Faltam políticas permanentes de castração, campanhas de adoção, educação ambiental nas escolas e fiscalização ativa contra maus-tratos. A articulação entre poder público e abrigos independentes, como o Refugados, poderia ser um primeiro passo rumo a uma política mais abrangente e sensível. Afinal, são essas instituições que, mesmo com recursos limitados, têm feito o que deveria ser responsabilidade do Estado: acolher, tratar e encaminhar animais vítimas do abandono.
Como lembra Rayane Araújo, voluntária do Refugados, “você pode não mudar o mundo, mas pode mudar o mundo de um animal”. O enfrentamento desse problema exige uma mobilização coletiva, onde governo, sociedade civil e indivíduos se reconheçam como corresponsáveis.
Em casos de maus-tratos ou abandono, a população pode e deve denunciar. Em Goiânia, as denúncias podem ser feitas à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) pelo telefone (62) 3201-7287 ou pelo e-mail: demagoiania@policiacivil.go.gov.br. Também é possível acionar a Secretaria Municipal de Saúde por meio da Gerência de Zoonoses, pelo telefone (62) 3524-3134. Para que a denúncia tenha mais chances de ser investigada, é importante reunir provas, como fotos, vídeos e endereço do local. Denunciar é uma forma de proteger os animais e contribuir para uma cidade mais justa e segura para todos.