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Nesta volta às aulas, alunos com necessidades especiais encontram barreiras de inclusão e de ensino. O atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais é pautado por lei desde a publicação do Decreto nº 6.571 em 18 de setembro de 2008. Em contrapartida, as escolas municipais e estaduais de Goiânia e entorno possuem despreparo para recepção dessas crianças. Além disso, suas atividades de inclusão e de ensino especial são insuficientes.
Segundo as Diretrizes Operacionais da Educação Especial do MEC, o atendimento educacional especializado possui a função de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e trazer acessibilidade para esses alunos, considerando suas necessidades específicas.
Por dentro das redes de ensino
Todavia, a Rede Municipal de Goiânia oferece apenas um profissional com a função de “cuidador”. Assim, o Aluno é destituído do apoio ao educando em sala de aula e presente apenas no auxílio para alimentação, locomoção e higienização.
A rede estadual, por outro lado, deveria dispor de profissionais de apoio pedagógico. No entanto, após revisão da documentação da secretaria de educação, a secretaria reconheceu que não há previsão de trabalho auxiliar na formação de planos de ensino para alunos especiais. Logo, os professores sobrecarregados, muitas vezes, se ausentam da atividade. Haja vista o alto número de alunos com que trabalha.
Além disso, mesmo com a disponibilidade de tal material. Não há garantia do acompanhamento adequado ao estudante durante a atividade em sala. Este suporte cai na mão de colegas de classe ou, no pior dos casos, é inexistente por exemplo.
Ademais, a solicitação de acompanhamento pedagógico especial é lenta e burocrática. No Estado, a escola solicita o profissional especializado com base nos laudos entregues pelos pais. Esse profissional demora meses ou até anos para chegar.
De acordo com Ana Geralda Santos, diretora da Escola Municipal Angelina Pucci Limongi e mãe de aluna com síndrome de Down: “Pais entram com solicitação no Ministério Público para terem o direito [do acompanhamento para seus filhos], daí, avalia-se a necessidade da criança ou estudante em relação a locomoção, higienização e alimentação, porém muitos não apresentam estas necessidades e o cuidador é negado”. O professor de apoio também é quase sempre indisponibilizado para aqueles que apresentam deficiências físicas, e/ou intelectual.
Tá na lei!
Vale ressaltar que a educação especial a fim de atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, deve abarcar todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Além disso, deve disponibilizar os recursos e serviços para a prática educacional a medida que orienta quanto à sua utilização no processo educacional nas turmas comuns do ensino regular. Portanto, o atendimento deve complementar e/ou suplementar a formação de estudantes. Deste modo, trazer autonomia e independência dentro e fora das escolas.
Marla Amaral, pedagoga e mãe de uma pré-adolescente com síndrome de Down diz: “Esses estudantes ficam a ver navios , seja nas salas lotadas ou vagando pela escola”. E acrescenta: “A inclusão precisa ser desmitificada como algo difícil, penoso, perca de tempo”. Nota-se a regulamentação de diversas leis em prol do ensino especial. Mas que abordam as mesmas temáticas e garantias de sempre. Deste modo, refletem a má execução das leis em vigor. Na visão da pedagoga, esses discentes não possuem o suporte como garante a lei por questão de interesse político. Devido uma desumanização do indivíduo, enxerga-se a pessoa com deficiência como alguém que não gera impostos e dá gastos ao poder público.
[…] e fomentado a realização dos Jogos Paralímpicos, incentive também e faça acontecer a inclusão“. A educadora também espera que “mais pessoas com deficiência tenham a oportunidade […]