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Segundo dados do Informativo Mensal – do mês de Abril de 2023 – levantados pelo Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, as principais nacionalidades a se registrarem no Brasil, durante o período, foram as sul-americanas, lideradas pela Venezuela, que apontou 8 mil novos registros de imigração. O balanço mostra que as saídas e entradas de venezuelanos foi a maior do mês, alcançando 9,5 mil de taxa.
Formado por diversas instituições, o órgão responsável pelos dados, monitora e consolida ações relacionadas à Operação Acolhida, política pública do Governo Federal para garantir uma recepção adequada para refugiados e migrantes dos países vizinhos:
“O documento tem o objetivo de garantir a transparência sobre a recepção dos imigrantes venezuelanos no País e manter a atualização e controle estatístico. Os números são produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Receita Federal e Polícia Federal, e são consolidados pela OIM, Agência da ONU para as Migrações. O Subcomitê é parte do Comitê Federal de Assistência Emergencial”, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conforme as informações mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 262.5 mil migrantes e refugiados da Venezuela vivem no Brasil. Sendo este, o quinto país de destino mais procurado por esses imigrantes. Porém, segundo estatística divulgada em 2022, através do Informativo Mensal, nos últimos cinco anos até então, o número de entradas de migrantes venezuelanos ultrapassou a marca de 700 mil. Destes, 376.459 mil saíram, enquanto, 325.763 mil permaneceram no país.
Perfil Populacional das Entradas
Em relação ao perfil da população em situação migratória, os dados mostram que a maior parte são homens, representando 53% do total, enquanto, 47% são de mulheres. Destes, 30% estão entre 18 e 29 anos, já a maioria está na faixa dos 30 a 59 anos, alcançando 49%.
Migrantes, Imigrantes ou Refugiados?
Apesar de parecidos, eventualmente estes termos são utilizados de forma errônea. E para que não restem dúvidas, trouxemos as definições das Nações Unidas Brasil, acerca do assunto:
“Uma definição legal uniforme para o termo “migrante” não existe em nível internacional. Alguns formuladores de políticas, organizações internacionais e meios de comunicação compreendem e utilizam o termo “migrante” como um termo generalista que abarca migrantes e refugiados. No entanto, “Migração” é comumente compreendida implicando um processo voluntário; por exemplo, alguém que cruza uma fronteira em busca de melhores oportunidades econômicas.”
A organização adverte:
“Este não é o caso de refugiados, que não podem retornar às suas casas em segurança e, consequentemente, têm direito a proteções específicas no escopo do direito internacional […] Refugiados são pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”[…] Portanto, misturar os conceitos de “refugiados” e “migrantes” pode enfraquecer o apoio a refugiados e ao refúgio institucionalizado em um momento em que mais refugiados precisam de tal proteção.”
Já o Imigrante refere-se a uma pessoa que se desloca para outro país em busca de se estabelecer no local por um período, possibilitando melhores condições de vida e etc. Vale lembrar que: Emigrante, refere-se ao movimento de saída, enquanto, o termo Imigrante, refere-se ao movimento de ingresso.
Mas afinal, em qual destes termos o fluxo de venezuelanos se encaixa?
A crise na Venezuela
Nos anos 50 a Venezuela era reconhecida como a quarta maior economia do mundo, devido a estabilidade política da qual se beneficiava, e a abundância de suas riquezas – que incluíam o petróleo, sua maior reserva natural ainda nos dias atuais. Venezuela possuía um dos menores índices de pobreza da América Latina, o que possibilitou grandes reformas neste período, não só no combate a pobreza, como também na educação.
Contudo, porém, esse momento de prosperidade, que ainda não era pleno, viu-se interrompido com o surgimento da revolução bolivariana que, por meio de um pensamento socialista, durante o início do século XXI, levou o país a diversos conflitos. Boa parte disso, resultou no que se tem hoje: 94,5% dos venezuelanos em situação de pobreza, enquanto, 77% estão em situação de extrema pobreza, segundo a Pesquisa de Condições de Vida (Encovi), realizada em 2021 pela Universidade Católica Andrés Bello.
Mas nada acontece do dia para a noite: três anos antes, em 1998 o líder revolucionário Hugo Chavéz era eleito presidente, assumindo o Governo do país em 1999. Acontece que Chavéz, apesar de militar, nunca foi favorável ao poder da época. Entre conspirações e tentativas de revoluções, ele havia criado em dezembro de 1982 o Movimento Bolivariano Revolucionário, inspirado em Simón Bolívar, e de forte orientação nacionalista e esquerdista.
Ditadura
Assim, defensor da chama Revolução Bolivariana, Hugo Chavéz, em meio a promessas que não cumpriu – como salvaguardar a Constituição – assumiu uma postura ainda mais extremista. Com leis nacionalistas esquerdistas fortes e numerosas, conduziu Venezuela para um regime ditatorial de esquerda, vigente até o presente momento. Agora, sob nova liderança, Nicolás Maduro, seu sucessor e então vice-presidente.
Apesar, de ter enfrentado eleições presidenciais em 2013 e 2018 – em que foi reeleito – nesta última, Maduro não foi reconhecido pela oposição e nem pela comunidade internacional. Pois, graves acusações pesam não apenas para o seu Governo, como igualmente, para o de seu companheiro, já falecido, Hugo Chávez.
Entidades como a ONU, denunciam o Governo chavista comandado por Maduro, como uma ditadura que usa da violência para se manter no poder. O que inclui, execuções, sequestros, torturas, estupros e perseguição a opositores, segundo relatório divulgado em destaque acima.
Fator Econômico
Não bastando a crise política, Venezuela também enfrenta uma crave crise econômica, esta, parece estar intrinsecamente ligada a primeira. De acordo com aferição recente, divulgada esta quinta-feira (06/07), o Observatório Venezuelano de Finanças (OVF), estimou um acúmulo inflacionário de 100,8% no primeiro trimestre de 2023 na Venezuela. O Observatório é composto por economistas e especialistas independentes, que não compõem o Banco Central do país.
Outro indicador, realizado ainda em 2021 pela Encovi, revelou que 92,7% da população está em condição de insegurança alimentar, outros 57,9% estão em condição de insegurança alimentar moderada ou severa, por estado da Federação. Desta forma, vemos que a fome é uma consequência certa em meio a tamanho caos econômico. Já em 2018, Encovi apontou que mais de 60% da população perdeu em média 11 quilos por falta de comida. Por fim, amedronta imaginar o que passam os venezuelanos hoje, momento em que a inflação está ainda maior.
Perspectiva dos Nativos
“Infiltrados: Venezuela”, novo documentário realizado pelo economista e professor, Bruno Musa, em parceria com a empresa de mídia, Brasil Paralelo, lançado acerca de um mês no canal de stream da BP, busca entender a realidade da população do país. Segundo a plataforma:
“Fomos até o país que vive – e sobrevive – sob a ditadura chavista de Nicolás Maduro, testemunhar a situação das pessoas, muito além das estatísticas, muito além das notícias: ouvimos as narrativas, dessa vez, de quem vive na pele tal realidade.”
A Brasil Paralelo é, conforme site oficial, uma empresa de educação e entretenimento, orientada pela busca da verdade histórica, ancorada na realidade dos fatos, e sem qualquer tipo de ideologização na produção de conteúdo.
A organização também é premiada: este ano, em uma segunda vez, recebeu o Prêmio Boletim da Liberdade , em sua VI edição para as categorias: 1. principal organização que luta pela liberdade no Brasil e 2. principal obra do ano, com o Original BP Entre Lobos. Da mesma forma, a empresa foi reconhecida Internacionalmente pela Forbes como a segunda principal empresa do mundo na luta pelo livre mercado.
A produção cobre as dificuldades enfrentadas pelos venezuelanos não apenas no Brasil, como dentro da Venezuela. Por consequência, de seus 35 milhões de habitantes, 7 milhões já deixaram o país. Por dia, o Brasil recebe cerca de 800 deles, em média, 33 venezuelanos por hora. Assim, através do auxílio prestado pela Operação Acolhida e pela ONG Casa Venezuela, milhares de venezuelanos, conseguem retomar suas vidas aqui, em solo brasileiro.
Ao entrevistar parte dos venezuelanos que entram pela fronteira Brasil – Venezuela, na cidade de Pacaraima (Estado de Roraima), o documentário mostra que as respostas são semelhantes entre eles:
“Venho de uma família humilde, sempre trabalhei […] mas o salário não dá para cobrir as necessidades de uma família”, disse o imigrante Osvaldo Ramos. “Eu trabalhava[…] e por semana recebia algo como que 400, 450 bolívares [moeda venezuelana altamente desvalorizada]. Uma farinha, pão ou um pedacinho de queijo..” era o que conseguia comprar o imigrante e pai Celestino Pineda.
Osvaldo Ramos revelou um medo compartilhado entrem os que empreendem no seu país:
“Não se pode ter as coisas sem medo que venham e te expropriem. Na Venezuela, eles expropriam sua empresa, dizem ‘Olha, essa empresa está produzindo muito, vamos pegá-la para nós, para o Governo’. E com o tempo, quebra. Porque tudo que o Governo toca, quebra.”
Já a imigrante venezuelana, Derliz, expõem o que a intriga:
“Isso foi algo como… não posso explicar, porque foi tão rápido, tão assim que, na verdade, ninguém se dá conta em que momento isso aconteceu. Porque a coisa estava tão boa… que quando demos conta, já não havia nada! A crise, as coisas que estavam acontecendo… não nos demos conta de quando isso aconteceu.”
Enquanto Derliz demonstra dúvidas, Miguel Dias, sabe bem o que se passou:
“Na época em que nasci era diferente […] sempre havia comida. Um dos motivos de eu sair foi o custo alto da comida, o salário não dava para nada. Tenho filhos pequenos. Toda minha família deixou a Venezuela, não deu outra, saí também[…] Queria que esses anos voltassem atrás […] Quando pensamos em emigrar? Nunca. Assim como os cubanos fizeram […] Tudo começou quando o Governo da revolução entrou. Aí foi quando tudo mudou.”
A imigrante Anahí Mariño, nunca imaginou deixar o seu país, e demonstra, em meio as lágrimas, planos de um dia regressar à sua amada pátria:
“Eu dizia: eu sou a que menos saio do meu país. Não, não vou deixar a minha Venezuela, não, por quê?. Mas depois chegou um momento em que foi apertando, apertando, apertando, e, bom, cá estou. Eu amo a minha Venezuela, mas bem, com tristeza quando me viro e vejo ali [pausa para o choro] e vejo a minha bandeira. Que tristeza me dá [choro] ter deixado meu país… mas, bom, algum dia… nunca vou perder a esperança, de voltar para a minha Venezuela e encontrar uma Venezuela melhor, melhor do que a deixei, porque no meu país há muita fome, muita miséria” ela enxuga as lágrimas.
Para assistir o spin-off do documentário “Infiltrados: Venezuela”, clique aqui.
Imagem destacada, fonte: farmvin, google imagens.