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O sistema carcerário brasileiro é indiscutivelmente um tema que gera bastantes discussões e chama bastante atenção no nosso país. Um sistema que é rodeado de problemas, seja pela superlotação ou pela dificuldade de ressocialização para os detentos. A população carcerário aumento 257% em um período de 2000 até 2022, totalizando 832.295 presos no Brasil até 2022. E a falta de uma devida ressocialização do detento quando ele sai só o deixa mais suscetível ao retorno à criminalidade, pois se tornou a ultima alternativa para a sobrevivência.
E um dos graves problemas que surgem, dentre esses dois, é a falta de segurança para quem está preso e para quem trabalha na cadeia. Servidores públicos, carcereiros são feitos de refém em diversos presídios, que são controlados por organizações criminosas, no Brasil. Os agentes prisionais responsáveis por vigiar os presos, encaram problemas dentro da cadeia, porém também encaram fora, como problemas psicológicos.
Foto: Assessoria de Imprensa Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia
Superlotação
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema carcerário brasileiro apresentava quase 900 mil presos até o terceiro semestre de 2022. Desses, 44,5% são presos provisórios, ou seja, estão encarcerados sem a devida ocorrência de um julgamento. Apesar da quantidade de detentos, o Brasil, até junho de 2019, contava com apenas 460 mil vagas, dado que revela um cenário marcante do sistema prisional nacional: a superlotação.
Entre as diferentes observações que esse dado pode revelar sobre o sistema de justiça do País, a ausência de adequações para convivência e manutenção sanitária dos detentos merece destaque. Em um estudo recentemente divulgado pelo CNJ, revelou-se que cerca de 62% das mortes que acontecem nas prisões são causadas por doenças como insuficiência cardíaca, pneumonia e tuberculose.
Além disso, o relatório indica que é comum que as mortes sejam notificadas sem o devido procedimento descritivo necessário, assim, muitas delas costumam ser detalhadas como “naturais”, quando, na realidade, são consequências diretas da negligência presente com relação à manutenção do sistema de saúde básico.
Segundo o ex-carcereiro Gabriel Mateus, as prisões ainda não estão preparadas para receber a quantidade de demanda que lhes são impostas na quantidade de presos, causando problemas como rebeliões e entre outros:
Lá dentro é tudo muito difícil já, aí você coloca 12 prisioneiros por cela, é lógico que não vai dar certo, vai ter brigas e rebeliões. Isso até contribui para facções criminosas se organizarem lá dentro, fica mais fácil deles passarem desapercebidos sobre os nossos olhos, ai entra celulares, drogas e outras coisas que não deviam nem passar perto de uma cadeia.
Gabriel também ressalta que a superlotação bota em risco a segurança dos próprios servidores públicos:
A superlotação contribui também para falta de segurança para quem está trabalhando lá, seja para os carcereiros ou até mesmo pra quem faz a comida ou trabalha na limpeza, estoura muitas brigas entre os detentos e fica cada vez mais perigoso para nós que trabalhamos lá.
Ressocialização
Ressocializar é dar ao preso o suporte necessário para reintegrá-lo a sociedade, é buscar compreender os motivos que o levaram a praticar tais delitos, é dar a ele uma chance de mudar, de ter um futuro melhor independente daquilo que aconteceu no passado. E nessa parte o sistema carcerário brasileiro peca muito.
De acordo com o núcleo de pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) cerda de 42% dos presos que saíram da prisão retornam para a vida do crime, dentre os motivos a falta de oportunidade de emprego é a que mais se destaca nesse problema. O sistema carcerário do Brasil na sua essência deveria ressocializar o preso, porém a realidade é completamente diferente, com quase metade dos ex-presidiários retornando para o crime. Segue os principais motivos da falta dessa ressocialização:
- Falta de higiene e alimentação dentro dos presídios
Tanto a saúde física como a psíquica é essencial a todo ser humano, estando ela intimamente ligada a qualidade de vida. O art. 12 da LEP prevê: “A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas”. Reportagens e documentários realizados dentro de penitenciárias e cadeias públicas, mostram a falta de higiene encontrada dentro das celas, corredores e até mesmo nas cozinhas desses estabelecimentos.
- Violência dentro das prisões
As prisões brasileiras estão sendo dominadas pela violência e pelo desrespeito. Em vez das regras previstas nas legislações, o que prevalece lá dentro é a “lei do mais forte”. Os indivíduos quando entram na prisão, são obrigados a seguirem as regras ditadas pela “máfia carcerária”. Isso faz com que os presos, na busca de sobrevivência nestes estabelecimentos, se adaptem aos comportamentos impostos pelo denominado código do recluso.
- O retorno à sociedade
A participação da sociedade na reintegração do preso ao convívio social é um fator essencial para que a ressocialização surta efeitos positivos. Os obstáculos enfrentados pelos detentos após adquirirem liberdade ainda são muitos. Infelizmente, vê-se que a sociedade, diante da violência e criminalidade, se deixa levar pelo sensacionalismo e preconceito criado pelos diversos meios de comunicação e acaba adotando uma postura nada humanista em relação aqueles que acabaram de sair das prisões e procuram seguir uma vida longe do crime.
Esses pontos apresentados resultam em um comportamento dos presos que aos olhos da sociedade não é correto e , assim, resultam em uma exclusão social dessas pessoas que estão retornando para a sociedade, colocando em cheque todo o sistema penitenciário brasileiro — o qual tinha por objetivo final ressocializar o detento, dentro e fora das prisões.
Foto: Assessoria de Imprensa Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia