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A luta pelo orgulho e direito das pessoas LGTBQIA+ não é algo exclusivo para o mês de junho, precisam ocorrer durante o ano inteiro. Já fazem 4 anos desde que a LGBTfobia foi criminalizada, mas como seguem as penalidades para quem comete o crime? Como as leis estão protegendo as vitimas?
No dia do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, a Gênero e Número, uma associação que produz e distribui jornalismo e informação orientados por dados e análises sobre questões de gênero e raça, divulgou dados de sua busca por registros de LGBTfobia de todas as 27 unidades federativas do Brasil. Entretanto, tais dados provam o cenário de invisibilização da violência contra essa comunidade.
Através da Lei Acesso à Informação (LAI) foram solicitados registros de ocorrências para esse tipo de crime entre 2019 e 2022 de todos os estados do Brasil. A associação ainda deixa claro que 21 estados responderam aos pedidos, mas somente três deles – Amazonas, Espírito Santo e Roraima – forneceram dados básicos, como sexo, raça/cor e orientação sexual das vítimas.
9 estados – Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe – não possuem dados o suficiente. 7 estados – Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – estão sem tipificação, ou seja, não é possível distinguir esses crimes daqueles de racismo/injúria racial por outras razões.
Por fim, 6 estados não possuem informações, são eles; Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Tocantins; enquanto Piauí alegou dados “sigilosos” e Mato Grosso dados indisponíveis. A transparência desses dados é importante para que seja possível analisar as demandas e necessidades de cada sexualidade e gênero da comunidade LGBT+.
Resultado de Dados
Segundo registros das 12 Unidades Federativas que possuem dados, em 2022 houve ao menos 2 vítimas de Lgbfobia por dia. Entre 2021 e 2022, houve aumento de 26% no número de vítimas que registraram ocorrência
Em relação ao sexo, 53% são homens e 39% mulheres, os outro 7% não são informados. Além disso, 68% foi o aumento de registros de crimes de LGBTfobia contra mulheres entre 2022 e 2021.
Nossa equipe do LabNoticias entrou em contato com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para discutir esses dados, entretanto não obtivemos resposta até a data da publicação desta matéria.
Pesquisa com pessoas LGBT+
Diante desses dados, a equipe do LabNoticias decidiu fazer uma pesquisa de campo. Foi criado um formulário onde pessoas que se identificam como LGBT+ poderiam responder há uma simples questão: “A criminalização da homofobia aconteceu em 2019, você se sente mais seguro desde então?”
O formulário foi lançado para 8 estados brasileiros e obteve, no total, 40 respostas. Foi respondido por pessoas com idade entre 17 a 27 anos, e de sexualidade diversa. Dessas 40 pessoas, 28 relatam ter sofrido homofobia.
Ao responderem esta pergunta no questionário, apenas 10 pessoas diziam se sentir seguras e 15 não se sentem seguras. São números alarmantes, então cabe o questionamento: Qual razão para uma parcela da comunidade não se sentir segura em relação a uma lei que está para protege-los?
Além disso, o questionário buscava também saber como está a confiança de pessoas lgbtqia+ em relação a essas leis.
Das 40 respostas, apenas 5 disseram acreditar que denuncias contra lgbtfobia funcionam. É possível perceber a insegurança que existe em fazer denuncias por parte das vitimas.
Relatos
Por mais velado que seja, é fácil identificar quando a discriminação acontece. Foi o caso da estudante, que preferiu não se identificar, e a namorada que estavam no shopping e constantemente os seguranças iam conferir o que elas estavam fazendo juntas. “Me senti intimidada e com minha segurança física em jogo, pois não sabia se ia ficar só naquela ronda ou se ficaria ainda mais constrangedora a situação.”, diz a estudante.
Há também as situações que ocorrem antes mesmo da própria pessoa se entender como LGBTQIA+. Maria Vitótia, mulher lésbica, relata uma triste situação que ocorreu em sua infância. “Aconteceu quando eu tinha 13 anos, eu gostava da minha melhor amiga, eles me colocaram ‘no banco’, eu não podia participar do grupo de jovens e de nenhuma apresentação na igreja, fui completamente excluída de tudo.
Só podia ir no culto e sentar no banco e somente” diz.
Referências
https://www.generonumero.media/reportagens/visibilidade-violencia-lesbicas/
https://www.generonumero.media/reportagens/criminalizacao-lgbtfobia-dados/
https://www.generonumero.media/reportagens/escassez-de-dados-violencia-lgbt/